Material 02 – 30/07/2009
Introdução a Disciplina
“Para que possamos entender a disciplina, devemos pensar em nosso cotidiano. O que você faz com o seu salário? Quando paga suas contas, decide comprar algum bem, uma casa, um carro, uma roupa, ou investir o seu dinheiro em ações e fundos, assumir uma divida ou pegar uns empréstimos. È necessário efetuar um orçamento, registrar e controlar gastos pessoais, além de ao final do ano, fazer a declaração de imposto de renda. Estes eventos, que afetam a sua vida, têm relação com a Contabilidade.
Poderiam as empresas sobreviver sem qualquer controle? Com seriam desenvolvidas as transações financeiras, empréstimos, financiamentos, investimentos, aquisições, venda de produtos, se não houvesse quaisquer informações sobre as empresas envolvidas? Sua empresa emprestaria um milhão de reais se não soubesse a probabilidade de retorno, ou compraria outra empresa sem nenhum conhecimento da saúde financeira?
A Contabilidade é a linguagem dos negócios. Através desta é que se traçam os objetivos, se mensuram resultados e avaliam desempenhos. È por meio dos relatórios elaborados com base no sistema de informações contábeis que administradores decidem quanto às decisões gerenciais das companhias.” (*Contabilidade Geral, Editora Atlas, FGV)
Definição de Contabilidade
Pode-se definir a Contabilidade como um Sistema de Informação e Avaliação cujo objetivo maior é fornecer informações úteis a seus usuários, de forma a apoiá-los na tomada de decisões de natureza econômica e financeira ou na formação de suas avaliações. (FIPECAFI*)
Campo de atuação
O campo de atuação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico-administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as Autarquias etc.
Entidades econômico-administrativas: são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, Patrimônio, titular, ação administrativa e fim determinado.
As entidades econômico-administrativas são classificadas:
Ü Entidades com fins econômicos (empresas) - visam o lucro.
Ü Entidades com fim sócio-econômico (instituições) visam superávit que reverterá em benefício de seus integrantes.
Ü Entidades com fins sociais - (instituições) - visam atender às necessidades da coletividade a que pertençam Governo.
Os usuários da contabilidade
Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas.
Usuários Externos
Ü Bancos;
Ü Fornecedores;
Ü Governo;
Ü Clientes;
Ü Concorrentes;
Ü Acionistas
Usuários Internos
Ü Gerentes: para a tomada de decisões;
Ü Funcionários: com interesse em pleitear melhorias, conhecer a organização;
Ü Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais.
Finalidade da Contabilidade
Assegurar o controle do patrimônio administrado, através do fornecimento de informações e orientação necessária à tomada de decisões sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais (sociais, culturais, esportivos, beneficentes ou outros). *Hilário Franco
Objeto da Contabilidade
O patrimônio é o objeto da contabilidade, isto é, sobre ele se exercem as funções contábeis, para alcance de suas finalidades.
O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade, para conhecer a situação do patrimônio em determinado momento, bem como suas variações e os efeitos da ação administrativa sobre a riqueza patrimonial, é que a contabilidade registra, classifica, demonstra, analisa e interpreta os fatos ocorridos no mesmo. *Hilário Franco
Objetivo
É permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da gestão do patrimônio das entidades econômico-administrativas.
Método das partidas dobradas
1ª fórmula: um débito para cada crédito
2ª fórmula: um débito e vários créditos
3ª fórmula: vários débitos e um crédito
4ª fórmula: vários débitos e vários créditos
* FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
*Contabilidade Geral - Franco, Hilário, Editora Atlas 23º Edição
*Contabilidade Geral – Editora Atlas e FGV.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Inatrodução à Economia
1- A inter-relação da economia com as outras ciências
Assim como a maioria das outras ciências, a economia não se define como uma ciência independente das demais, mas sim como uma ciência social que se relaciona e interage com outras diversas áreas do conhecimento.
Na “pré-economia”, isto é, quando a economia ainda não era definida como ciência, o seu estudo era relacionado à questões filosóficas, morais e éticas.
1.1 - Economia, Biologia e Física
Apesar da Biologia e da Física terem surgido a mais tempo que a ciência econômica, os grandes avanços nessas duas áreas do conhecimento contribuíram para a construção do núcleo científico inicial da economia (séc. XVIII e XIX).
1.1.1 - Biologia ¨ A partir das concepções organicistas da biologia, a economia se comportaria como um órgão vivo. A partir daí, a economia começa a utilizar termos como órgãos, funções, fluxos e circulação na teoria econômica.
1.1.2 - Física ¨ Sob as concepções mecanicistas da física, as leis da economia se comportariam como determinadas leis da física, daí o uso de termos como estática, dinâmica, aceleração, velocidade, etc.
Com o passar do tempo, entretanto, a economia assume uma concepção mais humanística ao buscar estudar e analisar os atos humanos e a satisfação das suas necessidades. A partir daí, a economia passa a ser definida como uma ciência social.
Economia e História
A pesquisa histórica é extremamente útil e necessária tanto para a compreensão do presente como para ajudar as previsões para o futuro, com base nos fatos do passado.
Economia e Geografia
Localização espacial dos fatores de produção;
Localização da população e das atividades econômicas;
Localização de empresas;
Condições geoeconômicas do mercado.
Economia e Direito Relacionam-se através das normas jurídicas do país, como por exemplo a criação de leis de regulação de mercados (agências reguladores como a ANATEL e ANEEL) e de contratos (Código de Defesa do Consumidor).A divisão do estudo econômico.
A análise econômica é normalmente dividida em 4 áreas de estudo:
Microeconomia: estuda o comportamento dos consumidores e das empresas e os mercados onde eles se interagem, bem como a formação dos preços e a determinação das quantidades nesses mercados.
Macroeconomia: estuda o funcionamento da economia como um todo, ou seja, analisa o comportamento dos chamados agregados econômicos como por exemplo o PIB, a inflação, o (desemprego, a taxa de câmbio, o consumo, etc.
Economia Internacional: estuda as relações econômicas, tanto comerciais quanto as financeiras, entre os residentes e não-residentes de um país.
Desenvolvimento econômico: preocupa-se com a melhoria do padrão de vida e do bem-estar da sociedade.
2 - A ECONOMIA E A NECESSIDADE DE ESCOLHA
Nesta primeira etapa iremos estudar os problemas básicos da economia, isto é, os decorrentes da existência de recursos limitados ante as necessidades virtualmente ilimitadas.
· O petróleo, o trabalho, as máquinas, etc. estão disponíveis em quantidades limitadas.
· Com esses escassos recursos, produzem-se bens e serviços (alimentos, moradias, automóveis, saúde, educação, lazer etc.).
· A escassez sempre existirá, já que os desejos são superiores aos meios disponíveis para satisfazê-los.
2.1 CONCEITO DE ECONOMIA
As pessoas necessitam alimentar-se, vestir-se, receber uma educação, etc.; para isso, há os recursos, mas a renda é insuficiente na hora de conseguir todos os bens e serviços desejados para satisfazer suas necessidades.
A sociedade (conjunto de pessoas) tem também necessidades coletivas, tais como estradas, defesa, justiça etc. O mesmo ocorre individualmente com as pessoas, que também têm mais necessidades do que meios para satisfazê-las. A economia se ocupa das questões relativas à satisfação das necessidades dos indivíduos e da sociedade (Esquema 2.1).
· Necessidade humana: é a sensação de carência de algo unida ao desejo de satisfazê-la.
· Tipos de necessidades:
o Segundo o requerente:
§ Necessidades do indivíduo:
· Natural: por exemplo, comer.
· Social: decorrente da vida na sociedadde; por exemplo, festa de casamento.
§ Necessidades da sociedade:
· Coletivas: partem do indivíduo e passam a ser da sociedade; por exemplo, o transporte.
· Públicas: surgem da mesma sociedade; por exemplo, a ordem pública.
o Segundo sua natureza:
§ Necessidades vitais ou primárias: destas depende a conservação da vida; por exemplo, os alimentos.
§ Necessidades civilizadas ou secundárias: são as que tendem a aumentar o bem-estar do indivíduo e variam no tempo, segundo o meio cultural, econômico e social em que se desenvolvem os indivíduos; por exemplo, o turismo.
Esquema 2.1: Tipos de necessidades humanas
A satisfação de necessidades materiais (alimentos, roupas ou habitação) e não-materiais (educação, lazer, etc.) de uma sociedade obriga seus membros a se ocuparem de determinadas atividades produtivas. Por intermédio dessas atividades, produzem os bens e serviços de que necessitam, e que posteriormente se distribuem para seu consumo entre os membros da sociedade.
Nesse processo de produção e consumo, surgem e são solucionados muitos problemas de caráter econômico: problemas nos quais se utilizam diversos meios para se conseguir uma série de fins ou objetivos.
Na produção, por exemplo, a empresa tem de decidir que bens vai produzir e que meios utilizará para produzi-los. No caso de uma empresa que produz automóveis, os gerentes têm de decidir o modelo de automóvel a ser lançado no mercado e se irão produzi-lo com uma tecnologia robotizada ou com uma em que se emprega mais mão-de-obra.
Em relação ao consumo, as famílias têm de decidir como vão gastar a renda familiar entre os diferentes bens e serviços ofertados para satisfazer suas necessidades. Assim, uma família qualquer, na hora de decidir entre um televisor e uma máquina de lavar, levará em conta suas necessidades, os preços de ambos os bens e suas próprias preferências, de forma que o resultado da escolha seja o mais apropriado.
2.1.1 DEFINIÇÃO DE ECONOMIA
A economia estuda a forma pela qual os indivíduos e a sociedade fazem suas escolhas e tomam decisões, para que os recursos disponíveis, sempre escassos, possam contribuir da melhor maneira para satisfazer as necessidades individuais e coletivas da sociedade.
A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os membros da sociedade.
De forma intuitiva, pode-se dizer que a economia se preocupa com a maneira como os indivíduos "economizam" seus recursos, isto é, como empregam sua renda de forma cuidadosa e sábia, de modo a obter o maior aproveitamento possível. Do ponto de vista da sociedade, em seu conjunto, a economia trata de como os indivíduos alcançam o nível de bem-estar material mais alto possível a partir dos recursos disponíveis.
A economia somente se preocupa com as necessidades que são satisfeitas por bens econômicos, ou seja, por elementos naturais escassos ou por produtos elaborados pelas pessoas.
2.1.2 A MICRO E A MACROECONOMIA
A microeconomia ocupa-se da análise do comportamento das unidades econômicas, como as famílias, ou consumidores, e as empresas. Estuda também os mercados em que operam os demandantes e ofertantes de bens e serviços. A perspectiva microeconômica considera a atuação das diferentes unidades econômicas como se fossem unidades individuais.
Assim, quando explicamos o aumento do preço do petróleo como conseqüência de aumento na demanda de energia, estamos fazendo uma colocação tipicamente microeconômica.
A microeconomia é aquela parte da teoria econômica que estuda o comportamento das unidades, tais como os consumidores, as indústrias e empresas, e suas inter-relações.
A macroeconomia, pelo contrário, ocupa-se do comportamento global do sistema econômico refletido em um número reduzido de variáveis, como o produto total de uma economia, o emprego, o investimento, o consumo, o nível geral de preço etc. Se o Ministério da Fazenda, por exemplo, anuncia que a inflação caiu 2% em relação ao mês anterior e que o número de empregos aumentou, está destacando o que, em sua opinião, são os aspectos mais significativos da evolução global da economia.
A macroeconomia estuda o funcionamento da economia em seu conjunto. Seu propósito é obter uma visão simplificada da economia que, porém, ao mesmo tempo, permita conhecer e atuar sobre o nível da atividade econômica de um determinado país ou de um conjunto de países.
De qualquer forma, deve-se ressaltar que a microeconomia e a macroeconomia são dois ramos da mesma disciplina, a economia, e como tais se ocupam das mesmas questões, ainda que se fixem em aspectos distintos.
2.2 O PROBLEMA ECONÔMICO: A ESCASSEZ
O problema econômico por excelência é a escassez. Surge porque as necessidades humanas são virtualmente limitadas, e os recursos econômicos, limitados, incluindo também os bens. Esse não é um problema tecnológico, e sim de disparidade entre os desejos humanos, e os meios disponíveis para satisfazê-los. A escassez é um conceito relativo, pois existe o desejo de adquirir uma quantidade de bens e serviços maior que a disponibilidade.
Existem países em que a população possui níveis de vida mais elevados do que em outros. Nesses países, há alimentos e bens materiais abundantes, enquanto em alguns países atrasados existem milhões de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza, na qual muitos chegam a morrer de fome.
Tendo em conta essa situação, parece estranho a economia abordar a escassez como um problema universal, isto é, como um problema que afeta todas as sociedades. Isso se deve em razão de a economia considerar o problema como de escassez relativa, uma vez que os bens e serviços são escassos em relação ao desejo dos indivíduos.
2.3 AS NECESSIDADES, OS BENS ECONÔMICOS E OS SERVIÇOS
O conceito de necessidade humana, isto é, a sensação de carência de algo unida ao desejo de satisfazê-la é, como colocado no Esquema 1.1, algo relativo, pois os desejos dos indivíduos não são fixos. O ditado popular "quanto mais se tem, mais se quer" parece refletir fielmente a atitude dos indivíduos em relação aos bens materiais. Assim, pois, o fato real que enfrenta a economia é que em todas as sociedades, tanto nas ricas como nas pobres, os desejos dos indivíduos não podem ser completamente satisfeitos. Nesse sentido, bens escassos são aqueles que nunca se têm em quantidade suficiente para satisfazer os desejos dos indivíduos (Esquema 1.2).
Os bens econômicos caracterizam-se pela utilidade, pela escassez e por serem transferíveis. Os bens livres – como, por exemplo, o ar – são aqueles cuja quantidade é suficiente para satisfazer a todo o mundo.
Quando buscam satisfazer suas necessidades, as pessoas procuram, normalmente, fixas suas preferências. Assim, os primeiros bens desejados são os que satisfazem as necessidades básicas ou primárias, como a alimentação, o vestuário e a saúde. Satisfeitas as necessidades primárias, os indivíduos passam a satisfazer outras mais refinadas, como o turismo, ou buscam melhor qualidade dos bens que satisfazem suas necessidades primárias, como uma habitação melhor, roupas de determinadas marcas etc.
Por isso, pode-se dizer que as necessidades são ilimitadas ou, de outra forma, que sempre existirão necessidades que os indivíduos não poderão satisfazer, ainda que seja somente pelo fato de os desejos tornarem-se "refinados".
Bem: é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os desejos e necessidades dos seres humanos.
Tipos de bens:
* Segundo seu caráter
* Livres: são ilimitados em quantidade ou muito abundantes e não são apropriáveis.
* Econômicos: são escassos em quantidade, dada sua procura, e apropriáveis. São o objeto de estudo da economia.
* Segundo sua natureza
* De consumo: destinam-se à satisfação direta de necessidades.
* Duradouros: permitem uso prolongado.
* Não-duradouros: acabam com o tempo.
* De capital: não atendem diretamente às necessidades.
* Segundo sua função
* Intermediários: devem sofrer novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou de capital.
* Finais: já sofreram as transformações necessárias para seu uso ou consumo.
Esquema 1.2: Tipos de bens.
2.3.1 TIPOS DE BENS ECONÔMICOS
Além de econômicos e livres, os bens e serviços classificam-se em bens de consumo, quando se destinam à satisfação direta de necessidades humanas, e em bens de capital. Dentro de bens de consumo, pode-se falar em bens de consumo duráveis, que permitem uso prolongado, como, por exemplo, um eletrodoméstico, e bens de consumo não-duráveis ou perecíveis.
Por outro lado, os bens podem ser intermediários (o cimento é um exemplo), pois sofrem novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou de capital; ou bens finais, isto é, os que já sofreram essas transformações. A soma total de bens e serviços finais gerados em um período denomina-se produto total.
Os bens podem ainda se classificar em privados e públicos. Bens privados são os produzidos e possuídos privadamente. Bens públicos ou coletivos são aqueles cujo consumo é feito simultaneamente por vários sujeitos, por exemplo, um parque público.
2.3.2 OS SERVIÇOS
O trabalho, quando não destinado à criação de bens, isto é, de objetos materiais, tal como o realizado por um agricultor ou um pedreiro, visa à produção de serviços. O trabalho de serviços pode estar relacionado com a distribuição de produtos, como o realizado por um agente de vendas ou um transportador; com atividades que satisfazem as necessidades culturais, como as realizadas por um professor ou um artista de cinema, um escritor ou um cantor; ou com outros tipos de atividades, tais como os serviços oferecidos por um banco ou uma companhia de seguros. Todas essas atividades constituem o que se denominam serviços.
Os serviços são aquelas atividades que, sem criar objetos materiais, se destinam direta ou indiretamente a satisfazer necessidades humanas.
2.4 RECURSOS OU FATORES DE PRODUÇÃO
Para a satisfação das necessidades humanas é necessário produzir bens e serviços. Para isso, exige-se o emprego de recursos produtivos e de bens elaborados.
Os recursos são os fatores ou elementos básicos utilizados na produção de bens e serviços. São denominados fatores de produção.
Tradicionalmente, esses fatores se dividem em três grandes categorias: terra, trabalho e capital.
· Na economia, o termo terra é usado em sentido amplo, indicando não só a terra cultivável e urbana, mas também os recursos naturais que contém, como, por exemplo, os minerais.
· O fator trabalho refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos que intervêm no processo produtivo. No Esquema 1.3, destacamos alguns pontos sobre o fator de produção trabalho e população. O trabalho é o fator de produção básico. Os trabalhadores se servem das matérias-primas obtidas da natureza. Com a ajuda da maquinaria necessária, transformam-nas até convertê-las em matérias básicas, aptas a outros processos ou bens de consumo.
· O capital compreende as edificações, as fábricas, a maquinaria e os equipamentos, a existência de meios elaborados e demais meios utilizados no processo produtivo. Recebem essa denominação porque, nas economias capitalistas, o capital geralmente é de propriedade privada e especialmente dos "capitalistas".
* A população é um conjunto de seres humanos que vivem em uma área determinada. * O fator produtivo trabalho é a parte da população que desenvolve as tarefas produtivas. População * População ativa: a que intervém no processo produtivo. - Empregados Empregados no sentido estrito: têm um trabalho remunerado ainda que estejam afastados por doença. Empregados ativos marginais: fazem trabalhos periódicos. - Desempregados: Reúnem as condições de idade e capacidade física e mental para trabalhar, mas não trabalham. * População inativa: a que somente consome. Aposentados. Estudantes. Donas de casa. Pessoas que não trabalham e não procuram emprego. Incapacitados para trabalhar.
Esquema 2.4: Trabalho e população.
Fatores de Produção
Escrito por.
Manoel Ruiz
Quanto ao tema fatores de produção, há uma divergência de opiniões entre os economistas quanto ao número de fatores, porem todos concordam com a existência de fatores de produção. A seguir abordaremos as duas correntes, sendo que primeiro será feito uma analise do pensamento dos autores mais antigos ou tradicionais, para o qual classificam em três os fatores de produção que são: A "terra", o "trabalho" e o "capital".A "terra" e o "trabalho" são considerados fatores originários, já o "capital" e derivado da "terra" e do "trabalho". Segundo a teoria desses autores, vamos analisar a influencia desses três fatores na produção.Esses fatores têm influencia direta na produção, os quais são utilizados para satisfazer as nossas necessidades, direta ou depois de transformadas. O planeta em que habitamos que foi denominado de "Terra", constitui o primeiro fator de produção e quando surgiu o homem, o mundo já estava criado. O homem vem em constante evolução, seus conhecimentos é renovado freqüentemente, porem até hoje podemos aproveitar somente a superfície da terra, a camada inferior mais próxima e a camada gasosa que envolve nosso planeta. A terra tem condições de nos oferecer os gêneros alimentícios e a matéria-prima necessária para a produção de novos bens econômicos.A natureza é generosa, pois encontramos na terra muitas coisas imediatamente aproveitadas como: os peixes, animais comestíveis, ervas, frutas a água etc. E não é só isso, temos os mares e os rios com suas quedas-d'água, o homem faz aproveitamento desses recursos, para melhorar a sua existência. Podemos notar também que até as coisa que a natureza nos oferece prontas, como: os animais, peixes, frutas etc., exige algum esforço que é considerado "trabalho", como: a caça, a pesca, a colheita, o transporte, o armazenamento, etc. Então o segundo fator de produção é o "trabalho" (Esse nome vem de um antigo instrumento chamado "tripallium", o qual era usado para castigar os escravos e exigir deles mais trabalho).É bom lembrar que o homem é o agente da produção e o seu trabalho representa o segundo fator da produção. O trabalho, em economia, quer dizer o trabalho humano e não o desempenho das máquinas e nem o esforço dos animais que parecem trabalhar. A máquina industrial e os animais colocados a serviço do homem representam o terceiro fator de produção, que é o "capital" o qual vamos abordar a seguir.Ao longo dos anos, o homem percebeu que mesmo as coisas que não proporcionavam a pronta satisfação de suas necessidades, serviriam para ajuda-lo a obter outras coisas de consumo imediato. Então o homem primitivo percebeu que poderia fazer instrumentos como o arco e flecha, o machado de pedra, a foice com dentes de sílix, etc; que poderiam auxilia-los a conseguir com mais facilidade as coisas para a sua sobrevivência e de sua família. Dessa forma é que nasceu o terceiro fator da produção, que denominamos de "capital".É considerado capital, os bens que não se destina à imediata satisfação do ser humano, mas que tem a função de facilitar a produção de utilidades econômicas. O capital no ponto de vista econômico é representado pelas matérias primas, usinas, máquinas, ferramentas, edifícios industriais etc. O dinheiro ou o credito, também é considerado capital, somente do ponto de vista comercial ou financeiro, representando a fonte do financiamento para a compra dos bens de produção: bens duráveis e transitórios (insumos).Quando os três fatores estão em harmonia, a produção com certeza estará crescente, observamos na "terra" o fator originário com uma riqueza incalculável para o ser humano, com o "trabalho" conseguirmos os bens econômicos, e por fim vem o "capital", que só com ele pode se concluir o ciclo produtivo.A sociedade vem evoluindo, com isso nasceu um novo fator de produção, defendido por muitos autores denominado de "empresa", que representa a organização econômica que tem a função de reunir ou combinar os fatores tradicionais da produção terra, trabalho e capital e que agrega o quarto fator a "empresa", a qual tem a função de produzir bens e serviços.
Quando falamos em economia moderna observamos que é caracterizada pela existência de muitas e variadas empresas produtoras de bens e serviços. Chegou a um ponto de importância na vida econômica, que a empresa passou a ser considerada um novo fator de produção, defendida por alguns autores de Economia. Porem não devemos considerar a empresa como fator de produção e sim forma de produção. Justificando esta teoria observamos que antes da Revolução Industrial, que passou da produção manual, para a produção mecânica, a qual deu inicio no século 18 e se desenvolveu no século 19. A partir da revolução industrial que antes era de forma doméstica (produção manual) ganhou nova forma, a empresarial (produção mecânica).Então concluímos que tradicionalmente são três os fatores de produção: A terra, o trabalho e o capital. Depois de analisar a fundo os três fatores da produção, estamos preparados para eliminar um fator, que é a terra. Dessa forma fica o trabalho e o capital ao qual pode ser aplicada a seguinte fórmula: (Fatores de produção = Trabalho + Capital).O fator trabalho é o esforço somente do homem, fica de fora deste fator, os animais e as máquinas. Já o fator capital com a redução dos fatores passa a ter um novo conceito que o divide em três: Terra, Bens de produção e bens de consumo duráveis. 1º Terra: são os bens duráveis da natureza como as minas, áreas urbanas, terrenos agrícolas etc.
2º Bens de produção duráveis ou capital fixo: são bens feito pelo homem como as ferramentas, maquinas etc.
3º Bens de consumo duráveis: são bens produzidos pelo homem como os automóveis, residências etc.Quando unimos a força do trabalho dos trabalhadores ativos, com os recursos do capital disponível empregado por todas as empresas, desde o primeiro dia do ano, surge, no fim do período (para facilitar os trabalhos de análise macroeconômica de um país foi escolhido o período de tempo de 1º de janeiro a 31 de dezembro), a produção nacional bruta ou produto nacional bruto do país. Define-se a produção global do país, no prazo de um ano como bens econômicos, em "bens de consumo" e "bens de produção".Sendo a produção nacional bruta ou produto nacional bruto, um dos mais importantes agregados macroeconômicos, o qual tem dois destinos, o "investimento" e o "consumo".È importante frisar que "Investimento" no mercado financeiro tem um sentido; já em Economia tem outro. No mercado financeiro significa aplicação do capital em títulos públicos ou privados ou, então, a compra de ativos reais, como o dólar, ouro, imóvel etc. No setor econômico significa aplicação em edifícios, equipamentos industriais, maquinarias, instalações etc. É muito importante conhecer os dois significados.A produção total de um país, bem como a produção que recebe do exterior segue os mencionados destinos, sendo que uma parte da produção é consumida (geralmente todos os bens de consumo e serviços) e a outra parte é aplicada ou investida novamente na produção por particulares, governo e empresas em menor escala, como novo capital.Podemos comparar uma pessoa que precisa de uma casa para a sua família. Pois ela reserva parte de seus rendimentos para um investimento que pode ser, para a aquisição ou construção da casa própria, e a outra parcela é destinada para a alimentação, vestuário, remédios, educação etc. Essas noções são consideradas básicas, porem é muito importante conhecer a atividade econômica de um país, porque a regra é praticamente igual em todo o mundo. Tudo o que foi abordado até aqui nos dá a condição de entender a equação fundamental da produção de qualquer país. Lembrando que: "Fator de produção = Trabalho + Capital". Com tudo que vimos até agora, chegamos a mais uma fórmula da produção global de um país que é: "Produção (ou Produto) Nacional Bruta = Consumo + Investimento".Esta fórmula mostra que a produção (ou produto) nacional bruta será sempre a soma em dinheiro (moeda de cada país) dos bens consumidos pelas empresas, governos e particulares, mais os bens destinados ao investimento, constituindo assim o novo capital, para outro ciclo de operação no ano seguinte.A produção (ou produto) nacional bruto pode ser apresentada em termos monetários (na moeda de cada pais), como também pode ser representados por meio de taxas percentuais ex: 2,5%, 4%, 6% etc., para efeito de estatísticas, para comparar um período em relação a outro. A fórmula da produção global de um país pode ser representada pelas iniciais das palavras e fica assim: (PNB = C + I). Ex: PNB (R$ 75.000) = C (R$ 55.000) + I (R$ 20.000).Completando o estudo da produção e seus fatores, devemos observar a "depreciação do capital", que em Economia significa desgaste físico dos bens de produção ou do capital fixo representado pelos equipamentos, utensílios, instalações durante as operações de produção. Sendo que o capital fixo sofre desgaste pelo uso, então o total da depreciação deve ser deduzido do valor da produção (ou produto) nacional bruta, para se ter maior precisão no cálculo da produção global de um país.Quando deduzimos o total da depreciação do capital fixo da produção (ou produto) nacional bruta, fica o resultado da "produção (ou produto) nacional liquida", a qual pode ser PNL ao custo dos fatores de produção e PNL a preços de mercado. Concluímos então que1º A produção (ou produto) nacional bruta é o valor (em moeda do país) da produção global de bens e serviços de um país.
2º A produção (ou produto) nacional liquida é a mesma produção anterior depois de deduzido o valor da depreciação do capital fixo.Vamos ver a fórmula da produção (ou produto) nacional líquida fica assim: Produção (ou produto) nacional liquida = Consumo + Investimento - Depreciação. Usando as 1ª letras fica assim: (PNL = C + I - D). Ex: PNL (R$ 75.000) = C (R$ 60.000) + I (20.000) - D (5.000).Nas considerações finais é importante esclarecer que considerando apenas a produção interna do país, (excluindo as rendas liquidas enviadas ao exterior e também a depreciação do capital fixo) deve se falar em produção (ou produto) interna bruta - PIB. Este é outro agregado importantíssimo na moderna análise macroeconômica, de vez que ele representa, como dissemos, tudo aquilo que se produz exclusivamente dentro das fronteiras geográficas de um país (sem as relações externas). O PIB constitui um indicador da atividade econômica global de um país, sinalizando o seu crescimento (variação positiva - ex. 4.1%) ou seu decréscimo (variação negativa ex. - 2.6%) de um ano para outro. Tudo que abordamos neste artigo é usado para a economia de qualquer país, seja ele desenvolvido ou subdesenvolvido.
2.5 - OS BENS DE CAPITAL
Enquanto os bens de consumo se orientam para a satisfação direta das necessidades humanas, os bens de capital, ou bens de investimento, não estão concebidos para satisfazer diretamente às necessidades humanas, mas para serem utilizados na produção de outros bens. Se dedicamos certa quantidade de recursos para produzir bens de capital, eles nos satisfarão necessidades no futuro, quando forem utilizados na produção de bens de consumo.
O capital empregado na produção pode dividir-se em capital fixo e capital circulante (Esquema 1.4). O capital circulante consiste nos bens em processo de preparação para o consumo, basicamente matérias-primas e estoques de armazém. O capital fixo consiste em instrumentos de toda a espécie, incluindo os edifícios, maquinaria e equipamentos.
Tipos de capital * Capital físico ou real - Capital fixo: consiste em todo tipo de instrumentos empregados na produção, como edifícios e maquinaria. Dura vários ciclos de produção. - Capital circulante: consiste nos bens em processo de preparação para o consumo, basicamente matérias-primas e estoques. * Capital humano: educação, formação profissional e experiência, em geral, tudo o que eleva a capacidade produtiva dos seres humanos. * Capital financeiro: fundos disponíveis para a compra de capital físico ou ativos financeiros.
Esquema 2.4: Tipos de capital
Em economia, a menos que se determine o contrário, o termo "capital" significa capital físico, isto é, máquinas e edifícios, e não capital financeiro. Uma carteira de ações não constitui um recurso produtor de bens e serviços, e não é capital no sentido econômico. De forma similar, ao falarmos de investimento em economia, falamos de investimento real, isto é, da acumulação de máquinas e edifícios e não da compra de bens financeiros. Quando, por exemplo, se realiza a compra de ações já emitidas, não acontece um investimento real, pois ocorre somente uma mudança de propriedade das ditas ações.
Do mesmo modo, em economia é necessário distinguir capital físico, ao qual nos referimos anteriormente, de capital humano, entendendo por este último a educação e a formação profissional que incrementam o rendimento do trabalho. Os gastos em educação e formação profissional supõem investimentos em capital, já que durante o período de aprendizagem e estudo existe um elemento implícito de espera. Esses gastos contribuem para incrementar a capacidade produtiva da economia, pois um trabalhador formado e educado (capacitado) geralmente é mais produtivo que um não-capacitado.
2.6 A NECESSIDADE DE ESCOLHA E O CUSTO DE OPORTUNIDADE
Na vida somos forçados a escolher continuamente. Quando optamos por algo, temos de renunciar a outras coisas. Como os recursos disponíveis são escassos, somente se pode satisfazer uma necessidade se se deixa de satisfazer outra. Não há recursos materiais suficientes, trabalho e nem capital para produzir tudo o que as pessoas desejam. Por isso, é necessário escolher entre as diferentes opções que se apresentam.
Esse problema é enfrentado pelos governos, famílias e empresas. Assim, por exemplo, os governos têm de decidir entre construir mais colégios ou comprar mais helicópteros para a polícia (Quadro 1.1). As famílias devem escolher entre comprar brinquedos para seus filhos ou gastar seus recursos em uma nova lavadora (Quadro 1.2). Do mesmo modo, as fábricas de brinquedos devem decidir entre gastar mais recursos em publicidade ou investir para renovar a maquinaria da fábrica.
Quando decidem gastar ou produzir, governos, empresas ou famílias estão renunciando a outras possibilidades. A opção que se deve abandonar para poder produzir ou obter outra coisa se associa, em economia, ao conceito de custo de oportunidade.
O custo de oportunidade de um bem ou serviço é a quantidade de outros bens ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo.
Quadro 1.1: As decisões econômicas
O custo de oportunidade desde a perspectiva do gasto, tanto para um indivíduo como para um Estado, fica claro nas alternativas que aparecem.
O que se pode comprar com R$ 10,00*
O que se pode comprar com R$ 10 milhões
5 refrigerantes
12 bibliotecas públicas
5 passes de ônibus
2 parques infantis
2 revistas
8 helicópteros para a polícia
3 hambúrgueres
5 colégios
1 camiseta
(dados aproximados, de acordo com os preços de março de 2001)
Quadro 1.2: Orçamento da família Silva
No caso da família Silva, o conceito de custo de oportunidade se manifesta assim: quando se destina parte dos gastos a determinado bem, não se pode canalizá-la em outros bens.
Gastos
R$
Alimentação
1.200
Transporte
300
Roupas
250
Lazer e cultura
300
Outros
220
TOTAL
2.270
Assim, suponhamos que os fatores (de produção) utilizados para se extrair uma tonelada de ferro poderiam ser empregados para cultivar dez alqueires de milho. O custo de oportunidade de uma tonelada de ferro é, pois, os dez alqueires de milho que poderiam ser produzidos. Ao extrair o ferro, perde-se a oportunidade de obter milho.
Se todos os recursos estão sendo plena e eficientemente* utilizados, a produção de uma quantidade maior de um bem significará, necessariamente, produção menor de outro, isto é, tenderá a um custo de oportunidade. Em termos mais precisos, se estamos obtendo uma combinação determinada de bens, empregando eficazmente todos os recursos de que dispõe a sociedade, e quisermos, não obstante, produzir uma unidade a mais de um dos dois bens, significa que o custo de obter mais unidades de um é precisamente deixar de produzir algumas unidades do outro.
(* Um sistema produtivo é eficiente, em termos econômicos, quando não se pode incrementar a produção de um bem sem diminuir a produção de outro.)
Assim como a maioria das outras ciências, a economia não se define como uma ciência independente das demais, mas sim como uma ciência social que se relaciona e interage com outras diversas áreas do conhecimento.
Na “pré-economia”, isto é, quando a economia ainda não era definida como ciência, o seu estudo era relacionado à questões filosóficas, morais e éticas.
1.1 - Economia, Biologia e Física
Apesar da Biologia e da Física terem surgido a mais tempo que a ciência econômica, os grandes avanços nessas duas áreas do conhecimento contribuíram para a construção do núcleo científico inicial da economia (séc. XVIII e XIX).
1.1.1 - Biologia ¨ A partir das concepções organicistas da biologia, a economia se comportaria como um órgão vivo. A partir daí, a economia começa a utilizar termos como órgãos, funções, fluxos e circulação na teoria econômica.
1.1.2 - Física ¨ Sob as concepções mecanicistas da física, as leis da economia se comportariam como determinadas leis da física, daí o uso de termos como estática, dinâmica, aceleração, velocidade, etc.
Com o passar do tempo, entretanto, a economia assume uma concepção mais humanística ao buscar estudar e analisar os atos humanos e a satisfação das suas necessidades. A partir daí, a economia passa a ser definida como uma ciência social.
Economia e História
A pesquisa histórica é extremamente útil e necessária tanto para a compreensão do presente como para ajudar as previsões para o futuro, com base nos fatos do passado.
Economia e Geografia
Localização espacial dos fatores de produção;
Localização da população e das atividades econômicas;
Localização de empresas;
Condições geoeconômicas do mercado.
Economia e Direito Relacionam-se através das normas jurídicas do país, como por exemplo a criação de leis de regulação de mercados (agências reguladores como a ANATEL e ANEEL) e de contratos (Código de Defesa do Consumidor).A divisão do estudo econômico.
A análise econômica é normalmente dividida em 4 áreas de estudo:
Microeconomia: estuda o comportamento dos consumidores e das empresas e os mercados onde eles se interagem, bem como a formação dos preços e a determinação das quantidades nesses mercados.
Macroeconomia: estuda o funcionamento da economia como um todo, ou seja, analisa o comportamento dos chamados agregados econômicos como por exemplo o PIB, a inflação, o (desemprego, a taxa de câmbio, o consumo, etc.
Economia Internacional: estuda as relações econômicas, tanto comerciais quanto as financeiras, entre os residentes e não-residentes de um país.
Desenvolvimento econômico: preocupa-se com a melhoria do padrão de vida e do bem-estar da sociedade.
2 - A ECONOMIA E A NECESSIDADE DE ESCOLHA
Nesta primeira etapa iremos estudar os problemas básicos da economia, isto é, os decorrentes da existência de recursos limitados ante as necessidades virtualmente ilimitadas.
· O petróleo, o trabalho, as máquinas, etc. estão disponíveis em quantidades limitadas.
· Com esses escassos recursos, produzem-se bens e serviços (alimentos, moradias, automóveis, saúde, educação, lazer etc.).
· A escassez sempre existirá, já que os desejos são superiores aos meios disponíveis para satisfazê-los.
2.1 CONCEITO DE ECONOMIA
As pessoas necessitam alimentar-se, vestir-se, receber uma educação, etc.; para isso, há os recursos, mas a renda é insuficiente na hora de conseguir todos os bens e serviços desejados para satisfazer suas necessidades.
A sociedade (conjunto de pessoas) tem também necessidades coletivas, tais como estradas, defesa, justiça etc. O mesmo ocorre individualmente com as pessoas, que também têm mais necessidades do que meios para satisfazê-las. A economia se ocupa das questões relativas à satisfação das necessidades dos indivíduos e da sociedade (Esquema 2.1).
· Necessidade humana: é a sensação de carência de algo unida ao desejo de satisfazê-la.
· Tipos de necessidades:
o Segundo o requerente:
§ Necessidades do indivíduo:
· Natural: por exemplo, comer.
· Social: decorrente da vida na sociedadde; por exemplo, festa de casamento.
§ Necessidades da sociedade:
· Coletivas: partem do indivíduo e passam a ser da sociedade; por exemplo, o transporte.
· Públicas: surgem da mesma sociedade; por exemplo, a ordem pública.
o Segundo sua natureza:
§ Necessidades vitais ou primárias: destas depende a conservação da vida; por exemplo, os alimentos.
§ Necessidades civilizadas ou secundárias: são as que tendem a aumentar o bem-estar do indivíduo e variam no tempo, segundo o meio cultural, econômico e social em que se desenvolvem os indivíduos; por exemplo, o turismo.
Esquema 2.1: Tipos de necessidades humanas
A satisfação de necessidades materiais (alimentos, roupas ou habitação) e não-materiais (educação, lazer, etc.) de uma sociedade obriga seus membros a se ocuparem de determinadas atividades produtivas. Por intermédio dessas atividades, produzem os bens e serviços de que necessitam, e que posteriormente se distribuem para seu consumo entre os membros da sociedade.
Nesse processo de produção e consumo, surgem e são solucionados muitos problemas de caráter econômico: problemas nos quais se utilizam diversos meios para se conseguir uma série de fins ou objetivos.
Na produção, por exemplo, a empresa tem de decidir que bens vai produzir e que meios utilizará para produzi-los. No caso de uma empresa que produz automóveis, os gerentes têm de decidir o modelo de automóvel a ser lançado no mercado e se irão produzi-lo com uma tecnologia robotizada ou com uma em que se emprega mais mão-de-obra.
Em relação ao consumo, as famílias têm de decidir como vão gastar a renda familiar entre os diferentes bens e serviços ofertados para satisfazer suas necessidades. Assim, uma família qualquer, na hora de decidir entre um televisor e uma máquina de lavar, levará em conta suas necessidades, os preços de ambos os bens e suas próprias preferências, de forma que o resultado da escolha seja o mais apropriado.
2.1.1 DEFINIÇÃO DE ECONOMIA
A economia estuda a forma pela qual os indivíduos e a sociedade fazem suas escolhas e tomam decisões, para que os recursos disponíveis, sempre escassos, possam contribuir da melhor maneira para satisfazer as necessidades individuais e coletivas da sociedade.
A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os membros da sociedade.
De forma intuitiva, pode-se dizer que a economia se preocupa com a maneira como os indivíduos "economizam" seus recursos, isto é, como empregam sua renda de forma cuidadosa e sábia, de modo a obter o maior aproveitamento possível. Do ponto de vista da sociedade, em seu conjunto, a economia trata de como os indivíduos alcançam o nível de bem-estar material mais alto possível a partir dos recursos disponíveis.
A economia somente se preocupa com as necessidades que são satisfeitas por bens econômicos, ou seja, por elementos naturais escassos ou por produtos elaborados pelas pessoas.
2.1.2 A MICRO E A MACROECONOMIA
A microeconomia ocupa-se da análise do comportamento das unidades econômicas, como as famílias, ou consumidores, e as empresas. Estuda também os mercados em que operam os demandantes e ofertantes de bens e serviços. A perspectiva microeconômica considera a atuação das diferentes unidades econômicas como se fossem unidades individuais.
Assim, quando explicamos o aumento do preço do petróleo como conseqüência de aumento na demanda de energia, estamos fazendo uma colocação tipicamente microeconômica.
A microeconomia é aquela parte da teoria econômica que estuda o comportamento das unidades, tais como os consumidores, as indústrias e empresas, e suas inter-relações.
A macroeconomia, pelo contrário, ocupa-se do comportamento global do sistema econômico refletido em um número reduzido de variáveis, como o produto total de uma economia, o emprego, o investimento, o consumo, o nível geral de preço etc. Se o Ministério da Fazenda, por exemplo, anuncia que a inflação caiu 2% em relação ao mês anterior e que o número de empregos aumentou, está destacando o que, em sua opinião, são os aspectos mais significativos da evolução global da economia.
A macroeconomia estuda o funcionamento da economia em seu conjunto. Seu propósito é obter uma visão simplificada da economia que, porém, ao mesmo tempo, permita conhecer e atuar sobre o nível da atividade econômica de um determinado país ou de um conjunto de países.
De qualquer forma, deve-se ressaltar que a microeconomia e a macroeconomia são dois ramos da mesma disciplina, a economia, e como tais se ocupam das mesmas questões, ainda que se fixem em aspectos distintos.
2.2 O PROBLEMA ECONÔMICO: A ESCASSEZ
O problema econômico por excelência é a escassez. Surge porque as necessidades humanas são virtualmente limitadas, e os recursos econômicos, limitados, incluindo também os bens. Esse não é um problema tecnológico, e sim de disparidade entre os desejos humanos, e os meios disponíveis para satisfazê-los. A escassez é um conceito relativo, pois existe o desejo de adquirir uma quantidade de bens e serviços maior que a disponibilidade.
Existem países em que a população possui níveis de vida mais elevados do que em outros. Nesses países, há alimentos e bens materiais abundantes, enquanto em alguns países atrasados existem milhões de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza, na qual muitos chegam a morrer de fome.
Tendo em conta essa situação, parece estranho a economia abordar a escassez como um problema universal, isto é, como um problema que afeta todas as sociedades. Isso se deve em razão de a economia considerar o problema como de escassez relativa, uma vez que os bens e serviços são escassos em relação ao desejo dos indivíduos.
2.3 AS NECESSIDADES, OS BENS ECONÔMICOS E OS SERVIÇOS
O conceito de necessidade humana, isto é, a sensação de carência de algo unida ao desejo de satisfazê-la é, como colocado no Esquema 1.1, algo relativo, pois os desejos dos indivíduos não são fixos. O ditado popular "quanto mais se tem, mais se quer" parece refletir fielmente a atitude dos indivíduos em relação aos bens materiais. Assim, pois, o fato real que enfrenta a economia é que em todas as sociedades, tanto nas ricas como nas pobres, os desejos dos indivíduos não podem ser completamente satisfeitos. Nesse sentido, bens escassos são aqueles que nunca se têm em quantidade suficiente para satisfazer os desejos dos indivíduos (Esquema 1.2).
Os bens econômicos caracterizam-se pela utilidade, pela escassez e por serem transferíveis. Os bens livres – como, por exemplo, o ar – são aqueles cuja quantidade é suficiente para satisfazer a todo o mundo.
Quando buscam satisfazer suas necessidades, as pessoas procuram, normalmente, fixas suas preferências. Assim, os primeiros bens desejados são os que satisfazem as necessidades básicas ou primárias, como a alimentação, o vestuário e a saúde. Satisfeitas as necessidades primárias, os indivíduos passam a satisfazer outras mais refinadas, como o turismo, ou buscam melhor qualidade dos bens que satisfazem suas necessidades primárias, como uma habitação melhor, roupas de determinadas marcas etc.
Por isso, pode-se dizer que as necessidades são ilimitadas ou, de outra forma, que sempre existirão necessidades que os indivíduos não poderão satisfazer, ainda que seja somente pelo fato de os desejos tornarem-se "refinados".
Bem: é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os desejos e necessidades dos seres humanos.
Tipos de bens:
* Segundo seu caráter
* Livres: são ilimitados em quantidade ou muito abundantes e não são apropriáveis.
* Econômicos: são escassos em quantidade, dada sua procura, e apropriáveis. São o objeto de estudo da economia.
* Segundo sua natureza
* De consumo: destinam-se à satisfação direta de necessidades.
* Duradouros: permitem uso prolongado.
* Não-duradouros: acabam com o tempo.
* De capital: não atendem diretamente às necessidades.
* Segundo sua função
* Intermediários: devem sofrer novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou de capital.
* Finais: já sofreram as transformações necessárias para seu uso ou consumo.
Esquema 1.2: Tipos de bens.
2.3.1 TIPOS DE BENS ECONÔMICOS
Além de econômicos e livres, os bens e serviços classificam-se em bens de consumo, quando se destinam à satisfação direta de necessidades humanas, e em bens de capital. Dentro de bens de consumo, pode-se falar em bens de consumo duráveis, que permitem uso prolongado, como, por exemplo, um eletrodoméstico, e bens de consumo não-duráveis ou perecíveis.
Por outro lado, os bens podem ser intermediários (o cimento é um exemplo), pois sofrem novas transformações antes de se converterem em bens de consumo ou de capital; ou bens finais, isto é, os que já sofreram essas transformações. A soma total de bens e serviços finais gerados em um período denomina-se produto total.
Os bens podem ainda se classificar em privados e públicos. Bens privados são os produzidos e possuídos privadamente. Bens públicos ou coletivos são aqueles cujo consumo é feito simultaneamente por vários sujeitos, por exemplo, um parque público.
2.3.2 OS SERVIÇOS
O trabalho, quando não destinado à criação de bens, isto é, de objetos materiais, tal como o realizado por um agricultor ou um pedreiro, visa à produção de serviços. O trabalho de serviços pode estar relacionado com a distribuição de produtos, como o realizado por um agente de vendas ou um transportador; com atividades que satisfazem as necessidades culturais, como as realizadas por um professor ou um artista de cinema, um escritor ou um cantor; ou com outros tipos de atividades, tais como os serviços oferecidos por um banco ou uma companhia de seguros. Todas essas atividades constituem o que se denominam serviços.
Os serviços são aquelas atividades que, sem criar objetos materiais, se destinam direta ou indiretamente a satisfazer necessidades humanas.
2.4 RECURSOS OU FATORES DE PRODUÇÃO
Para a satisfação das necessidades humanas é necessário produzir bens e serviços. Para isso, exige-se o emprego de recursos produtivos e de bens elaborados.
Os recursos são os fatores ou elementos básicos utilizados na produção de bens e serviços. São denominados fatores de produção.
Tradicionalmente, esses fatores se dividem em três grandes categorias: terra, trabalho e capital.
· Na economia, o termo terra é usado em sentido amplo, indicando não só a terra cultivável e urbana, mas também os recursos naturais que contém, como, por exemplo, os minerais.
· O fator trabalho refere-se às faculdades físicas e intelectuais dos seres humanos que intervêm no processo produtivo. No Esquema 1.3, destacamos alguns pontos sobre o fator de produção trabalho e população. O trabalho é o fator de produção básico. Os trabalhadores se servem das matérias-primas obtidas da natureza. Com a ajuda da maquinaria necessária, transformam-nas até convertê-las em matérias básicas, aptas a outros processos ou bens de consumo.
· O capital compreende as edificações, as fábricas, a maquinaria e os equipamentos, a existência de meios elaborados e demais meios utilizados no processo produtivo. Recebem essa denominação porque, nas economias capitalistas, o capital geralmente é de propriedade privada e especialmente dos "capitalistas".
* A população é um conjunto de seres humanos que vivem em uma área determinada. * O fator produtivo trabalho é a parte da população que desenvolve as tarefas produtivas. População * População ativa: a que intervém no processo produtivo. - Empregados Empregados no sentido estrito: têm um trabalho remunerado ainda que estejam afastados por doença. Empregados ativos marginais: fazem trabalhos periódicos. - Desempregados: Reúnem as condições de idade e capacidade física e mental para trabalhar, mas não trabalham. * População inativa: a que somente consome. Aposentados. Estudantes. Donas de casa. Pessoas que não trabalham e não procuram emprego. Incapacitados para trabalhar.
Esquema 2.4: Trabalho e população.
Fatores de Produção
Escrito por.
Manoel Ruiz
Quanto ao tema fatores de produção, há uma divergência de opiniões entre os economistas quanto ao número de fatores, porem todos concordam com a existência de fatores de produção. A seguir abordaremos as duas correntes, sendo que primeiro será feito uma analise do pensamento dos autores mais antigos ou tradicionais, para o qual classificam em três os fatores de produção que são: A "terra", o "trabalho" e o "capital".A "terra" e o "trabalho" são considerados fatores originários, já o "capital" e derivado da "terra" e do "trabalho". Segundo a teoria desses autores, vamos analisar a influencia desses três fatores na produção.Esses fatores têm influencia direta na produção, os quais são utilizados para satisfazer as nossas necessidades, direta ou depois de transformadas. O planeta em que habitamos que foi denominado de "Terra", constitui o primeiro fator de produção e quando surgiu o homem, o mundo já estava criado. O homem vem em constante evolução, seus conhecimentos é renovado freqüentemente, porem até hoje podemos aproveitar somente a superfície da terra, a camada inferior mais próxima e a camada gasosa que envolve nosso planeta. A terra tem condições de nos oferecer os gêneros alimentícios e a matéria-prima necessária para a produção de novos bens econômicos.A natureza é generosa, pois encontramos na terra muitas coisas imediatamente aproveitadas como: os peixes, animais comestíveis, ervas, frutas a água etc. E não é só isso, temos os mares e os rios com suas quedas-d'água, o homem faz aproveitamento desses recursos, para melhorar a sua existência. Podemos notar também que até as coisa que a natureza nos oferece prontas, como: os animais, peixes, frutas etc., exige algum esforço que é considerado "trabalho", como: a caça, a pesca, a colheita, o transporte, o armazenamento, etc. Então o segundo fator de produção é o "trabalho" (Esse nome vem de um antigo instrumento chamado "tripallium", o qual era usado para castigar os escravos e exigir deles mais trabalho).É bom lembrar que o homem é o agente da produção e o seu trabalho representa o segundo fator da produção. O trabalho, em economia, quer dizer o trabalho humano e não o desempenho das máquinas e nem o esforço dos animais que parecem trabalhar. A máquina industrial e os animais colocados a serviço do homem representam o terceiro fator de produção, que é o "capital" o qual vamos abordar a seguir.Ao longo dos anos, o homem percebeu que mesmo as coisas que não proporcionavam a pronta satisfação de suas necessidades, serviriam para ajuda-lo a obter outras coisas de consumo imediato. Então o homem primitivo percebeu que poderia fazer instrumentos como o arco e flecha, o machado de pedra, a foice com dentes de sílix, etc; que poderiam auxilia-los a conseguir com mais facilidade as coisas para a sua sobrevivência e de sua família. Dessa forma é que nasceu o terceiro fator da produção, que denominamos de "capital".É considerado capital, os bens que não se destina à imediata satisfação do ser humano, mas que tem a função de facilitar a produção de utilidades econômicas. O capital no ponto de vista econômico é representado pelas matérias primas, usinas, máquinas, ferramentas, edifícios industriais etc. O dinheiro ou o credito, também é considerado capital, somente do ponto de vista comercial ou financeiro, representando a fonte do financiamento para a compra dos bens de produção: bens duráveis e transitórios (insumos).Quando os três fatores estão em harmonia, a produção com certeza estará crescente, observamos na "terra" o fator originário com uma riqueza incalculável para o ser humano, com o "trabalho" conseguirmos os bens econômicos, e por fim vem o "capital", que só com ele pode se concluir o ciclo produtivo.A sociedade vem evoluindo, com isso nasceu um novo fator de produção, defendido por muitos autores denominado de "empresa", que representa a organização econômica que tem a função de reunir ou combinar os fatores tradicionais da produção terra, trabalho e capital e que agrega o quarto fator a "empresa", a qual tem a função de produzir bens e serviços.
Quando falamos em economia moderna observamos que é caracterizada pela existência de muitas e variadas empresas produtoras de bens e serviços. Chegou a um ponto de importância na vida econômica, que a empresa passou a ser considerada um novo fator de produção, defendida por alguns autores de Economia. Porem não devemos considerar a empresa como fator de produção e sim forma de produção. Justificando esta teoria observamos que antes da Revolução Industrial, que passou da produção manual, para a produção mecânica, a qual deu inicio no século 18 e se desenvolveu no século 19. A partir da revolução industrial que antes era de forma doméstica (produção manual) ganhou nova forma, a empresarial (produção mecânica).Então concluímos que tradicionalmente são três os fatores de produção: A terra, o trabalho e o capital. Depois de analisar a fundo os três fatores da produção, estamos preparados para eliminar um fator, que é a terra. Dessa forma fica o trabalho e o capital ao qual pode ser aplicada a seguinte fórmula: (Fatores de produção = Trabalho + Capital).O fator trabalho é o esforço somente do homem, fica de fora deste fator, os animais e as máquinas. Já o fator capital com a redução dos fatores passa a ter um novo conceito que o divide em três: Terra, Bens de produção e bens de consumo duráveis. 1º Terra: são os bens duráveis da natureza como as minas, áreas urbanas, terrenos agrícolas etc.
2º Bens de produção duráveis ou capital fixo: são bens feito pelo homem como as ferramentas, maquinas etc.
3º Bens de consumo duráveis: são bens produzidos pelo homem como os automóveis, residências etc.Quando unimos a força do trabalho dos trabalhadores ativos, com os recursos do capital disponível empregado por todas as empresas, desde o primeiro dia do ano, surge, no fim do período (para facilitar os trabalhos de análise macroeconômica de um país foi escolhido o período de tempo de 1º de janeiro a 31 de dezembro), a produção nacional bruta ou produto nacional bruto do país. Define-se a produção global do país, no prazo de um ano como bens econômicos, em "bens de consumo" e "bens de produção".Sendo a produção nacional bruta ou produto nacional bruto, um dos mais importantes agregados macroeconômicos, o qual tem dois destinos, o "investimento" e o "consumo".È importante frisar que "Investimento" no mercado financeiro tem um sentido; já em Economia tem outro. No mercado financeiro significa aplicação do capital em títulos públicos ou privados ou, então, a compra de ativos reais, como o dólar, ouro, imóvel etc. No setor econômico significa aplicação em edifícios, equipamentos industriais, maquinarias, instalações etc. É muito importante conhecer os dois significados.A produção total de um país, bem como a produção que recebe do exterior segue os mencionados destinos, sendo que uma parte da produção é consumida (geralmente todos os bens de consumo e serviços) e a outra parte é aplicada ou investida novamente na produção por particulares, governo e empresas em menor escala, como novo capital.Podemos comparar uma pessoa que precisa de uma casa para a sua família. Pois ela reserva parte de seus rendimentos para um investimento que pode ser, para a aquisição ou construção da casa própria, e a outra parcela é destinada para a alimentação, vestuário, remédios, educação etc. Essas noções são consideradas básicas, porem é muito importante conhecer a atividade econômica de um país, porque a regra é praticamente igual em todo o mundo. Tudo o que foi abordado até aqui nos dá a condição de entender a equação fundamental da produção de qualquer país. Lembrando que: "Fator de produção = Trabalho + Capital". Com tudo que vimos até agora, chegamos a mais uma fórmula da produção global de um país que é: "Produção (ou Produto) Nacional Bruta = Consumo + Investimento".Esta fórmula mostra que a produção (ou produto) nacional bruta será sempre a soma em dinheiro (moeda de cada país) dos bens consumidos pelas empresas, governos e particulares, mais os bens destinados ao investimento, constituindo assim o novo capital, para outro ciclo de operação no ano seguinte.A produção (ou produto) nacional bruto pode ser apresentada em termos monetários (na moeda de cada pais), como também pode ser representados por meio de taxas percentuais ex: 2,5%, 4%, 6% etc., para efeito de estatísticas, para comparar um período em relação a outro. A fórmula da produção global de um país pode ser representada pelas iniciais das palavras e fica assim: (PNB = C + I). Ex: PNB (R$ 75.000) = C (R$ 55.000) + I (R$ 20.000).Completando o estudo da produção e seus fatores, devemos observar a "depreciação do capital", que em Economia significa desgaste físico dos bens de produção ou do capital fixo representado pelos equipamentos, utensílios, instalações durante as operações de produção. Sendo que o capital fixo sofre desgaste pelo uso, então o total da depreciação deve ser deduzido do valor da produção (ou produto) nacional bruta, para se ter maior precisão no cálculo da produção global de um país.Quando deduzimos o total da depreciação do capital fixo da produção (ou produto) nacional bruta, fica o resultado da "produção (ou produto) nacional liquida", a qual pode ser PNL ao custo dos fatores de produção e PNL a preços de mercado. Concluímos então que1º A produção (ou produto) nacional bruta é o valor (em moeda do país) da produção global de bens e serviços de um país.
2º A produção (ou produto) nacional liquida é a mesma produção anterior depois de deduzido o valor da depreciação do capital fixo.Vamos ver a fórmula da produção (ou produto) nacional líquida fica assim: Produção (ou produto) nacional liquida = Consumo + Investimento - Depreciação. Usando as 1ª letras fica assim: (PNL = C + I - D). Ex: PNL (R$ 75.000) = C (R$ 60.000) + I (20.000) - D (5.000).Nas considerações finais é importante esclarecer que considerando apenas a produção interna do país, (excluindo as rendas liquidas enviadas ao exterior e também a depreciação do capital fixo) deve se falar em produção (ou produto) interna bruta - PIB. Este é outro agregado importantíssimo na moderna análise macroeconômica, de vez que ele representa, como dissemos, tudo aquilo que se produz exclusivamente dentro das fronteiras geográficas de um país (sem as relações externas). O PIB constitui um indicador da atividade econômica global de um país, sinalizando o seu crescimento (variação positiva - ex. 4.1%) ou seu decréscimo (variação negativa ex. - 2.6%) de um ano para outro. Tudo que abordamos neste artigo é usado para a economia de qualquer país, seja ele desenvolvido ou subdesenvolvido.
2.5 - OS BENS DE CAPITAL
Enquanto os bens de consumo se orientam para a satisfação direta das necessidades humanas, os bens de capital, ou bens de investimento, não estão concebidos para satisfazer diretamente às necessidades humanas, mas para serem utilizados na produção de outros bens. Se dedicamos certa quantidade de recursos para produzir bens de capital, eles nos satisfarão necessidades no futuro, quando forem utilizados na produção de bens de consumo.
O capital empregado na produção pode dividir-se em capital fixo e capital circulante (Esquema 1.4). O capital circulante consiste nos bens em processo de preparação para o consumo, basicamente matérias-primas e estoques de armazém. O capital fixo consiste em instrumentos de toda a espécie, incluindo os edifícios, maquinaria e equipamentos.
Tipos de capital * Capital físico ou real - Capital fixo: consiste em todo tipo de instrumentos empregados na produção, como edifícios e maquinaria. Dura vários ciclos de produção. - Capital circulante: consiste nos bens em processo de preparação para o consumo, basicamente matérias-primas e estoques. * Capital humano: educação, formação profissional e experiência, em geral, tudo o que eleva a capacidade produtiva dos seres humanos. * Capital financeiro: fundos disponíveis para a compra de capital físico ou ativos financeiros.
Esquema 2.4: Tipos de capital
Em economia, a menos que se determine o contrário, o termo "capital" significa capital físico, isto é, máquinas e edifícios, e não capital financeiro. Uma carteira de ações não constitui um recurso produtor de bens e serviços, e não é capital no sentido econômico. De forma similar, ao falarmos de investimento em economia, falamos de investimento real, isto é, da acumulação de máquinas e edifícios e não da compra de bens financeiros. Quando, por exemplo, se realiza a compra de ações já emitidas, não acontece um investimento real, pois ocorre somente uma mudança de propriedade das ditas ações.
Do mesmo modo, em economia é necessário distinguir capital físico, ao qual nos referimos anteriormente, de capital humano, entendendo por este último a educação e a formação profissional que incrementam o rendimento do trabalho. Os gastos em educação e formação profissional supõem investimentos em capital, já que durante o período de aprendizagem e estudo existe um elemento implícito de espera. Esses gastos contribuem para incrementar a capacidade produtiva da economia, pois um trabalhador formado e educado (capacitado) geralmente é mais produtivo que um não-capacitado.
2.6 A NECESSIDADE DE ESCOLHA E O CUSTO DE OPORTUNIDADE
Na vida somos forçados a escolher continuamente. Quando optamos por algo, temos de renunciar a outras coisas. Como os recursos disponíveis são escassos, somente se pode satisfazer uma necessidade se se deixa de satisfazer outra. Não há recursos materiais suficientes, trabalho e nem capital para produzir tudo o que as pessoas desejam. Por isso, é necessário escolher entre as diferentes opções que se apresentam.
Esse problema é enfrentado pelos governos, famílias e empresas. Assim, por exemplo, os governos têm de decidir entre construir mais colégios ou comprar mais helicópteros para a polícia (Quadro 1.1). As famílias devem escolher entre comprar brinquedos para seus filhos ou gastar seus recursos em uma nova lavadora (Quadro 1.2). Do mesmo modo, as fábricas de brinquedos devem decidir entre gastar mais recursos em publicidade ou investir para renovar a maquinaria da fábrica.
Quando decidem gastar ou produzir, governos, empresas ou famílias estão renunciando a outras possibilidades. A opção que se deve abandonar para poder produzir ou obter outra coisa se associa, em economia, ao conceito de custo de oportunidade.
O custo de oportunidade de um bem ou serviço é a quantidade de outros bens ou serviços a que se deve renunciar para obtê-lo.
Quadro 1.1: As decisões econômicas
O custo de oportunidade desde a perspectiva do gasto, tanto para um indivíduo como para um Estado, fica claro nas alternativas que aparecem.
O que se pode comprar com R$ 10,00*
O que se pode comprar com R$ 10 milhões
5 refrigerantes
12 bibliotecas públicas
5 passes de ônibus
2 parques infantis
2 revistas
8 helicópteros para a polícia
3 hambúrgueres
5 colégios
1 camiseta
(dados aproximados, de acordo com os preços de março de 2001)
Quadro 1.2: Orçamento da família Silva
No caso da família Silva, o conceito de custo de oportunidade se manifesta assim: quando se destina parte dos gastos a determinado bem, não se pode canalizá-la em outros bens.
Gastos
R$
Alimentação
1.200
Transporte
300
Roupas
250
Lazer e cultura
300
Outros
220
TOTAL
2.270
Assim, suponhamos que os fatores (de produção) utilizados para se extrair uma tonelada de ferro poderiam ser empregados para cultivar dez alqueires de milho. O custo de oportunidade de uma tonelada de ferro é, pois, os dez alqueires de milho que poderiam ser produzidos. Ao extrair o ferro, perde-se a oportunidade de obter milho.
Se todos os recursos estão sendo plena e eficientemente* utilizados, a produção de uma quantidade maior de um bem significará, necessariamente, produção menor de outro, isto é, tenderá a um custo de oportunidade. Em termos mais precisos, se estamos obtendo uma combinação determinada de bens, empregando eficazmente todos os recursos de que dispõe a sociedade, e quisermos, não obstante, produzir uma unidade a mais de um dos dois bens, significa que o custo de obter mais unidades de um é precisamente deixar de produzir algumas unidades do outro.
(* Um sistema produtivo é eficiente, em termos econômicos, quando não se pode incrementar a produção de um bem sem diminuir a produção de outro.)
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
3o semestre de Administração - Contabilidade Geral
1. Princípio da Entidade
A Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. O patrimônio da empresa não se confunde com o dos seus sócios. A contabilidade da empresa registra somente os atos e os fatos ocorridos que se refiram ao patrimônio da empresa e não os relacionados com o patrimônio particular de seus sócios. Não se mistura transações de uma empresa com as de outra, mesmo que ambas sejam do mesmo grupo empresarial, é respeitada a individualidade.
2. Princípio da Continuidade
Tal princípio diz que a empresa deve ser avaliada e escriturada na suposição de que a entidade nunca será extinta. As Demonstrações Contábeis são estáticas, não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores e subseqüentes, a vida da empresa é continuada going concern, até circunstância esclarecedora em contrário. Seus Ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que têm em gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações, e não pelo valor que se poderia obter se fossem vendidos no estado em que se encontram.
3. Princípio da Oportunidade
Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser registrados, incluindo os das filiais, sucursais e demais dependências de uma mesma entidade. Caso seja tratado um fato futuro, o registro deve ser feito caso exista como provar o seu valor. São os casos de provisões como o de férias, 13 salário, contingências etc.
4. Princípio do Registro pelo Valor Original
Determina que os registros contábeis sejam feitos no momento em que o fato ocorra (tempestividade) e pelo seu valor completo (integralidade). Portanto, este princípio determina que o registro seja feito no momento da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade), e pelo seu valor total (totalidade).
Os elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus valores originais, expressos em moeda corrente do país. Assim, os registros da contabilidade são efetuados com embasamento no valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação (vide contabilidade de custos), incluindo-se, ainda, todos os gastos que foram necessários para colocar o bem em condições de gerar benefícios presentes ou futuros para a empresa; caso ela efetue transações em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser convertidos à moeda nacional.
5. Princípio da Atualização Monetária
Refere-se ao ajuste dos valores dos componentes patrimoniais, devido à perda do poder aquisitivo num ambiente inflacionário. Portanto, a atualização monetária não representa uma avaliação e sim apenas um ajuste dos valores originais, mediante aplicação de indicadores oficiais, que reflitam a variação do poder aquisitivo da moeda. Serve também para homogeneizar as diversas contas das mais variadas espécies.
Mas apesar da falta de base legal, hoje em dia no Brasil existe uma tensão no meio contábil, entre os órgãos reguladores (CFC e CVM) e a classe, por causa da resolução que admite a correção monetária apenas se a inflação passar de um determinado patamar: se a inflação superar 100% (em 3 anos) haveria a atualização. Na verdade, essa resolução atende ao padrão internacional. Sucede entretanto, que mesmo uma inflação baixa vai distorcer o real valor do patrimônio em poucos anos.
6. Princípio da Competência
As despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas. Assim, é fácil observar que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas e das despesas incorridas em determinado período.
7. rincípio da Prudência
O princípio da prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades. Assim, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade será escolhido a opção que diminuir ou aumentar menos valor do Patrimônio Líquido.
Baseia-se na premissa de nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos.
8. REFERÊNCIAS
GARCIA, Américo Parado Filho. Resolução CFC 750/1993. São Paulo. Disponível em: http--www_cosif_com_br-.mht. Data do acesso: 01/01/1994.
WIKIPÉDIA. Princípio Contábil. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_cont%C3%A1bil. Data do acesso: Abril de 2008.
A Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. O patrimônio da empresa não se confunde com o dos seus sócios. A contabilidade da empresa registra somente os atos e os fatos ocorridos que se refiram ao patrimônio da empresa e não os relacionados com o patrimônio particular de seus sócios. Não se mistura transações de uma empresa com as de outra, mesmo que ambas sejam do mesmo grupo empresarial, é respeitada a individualidade.
2. Princípio da Continuidade
Tal princípio diz que a empresa deve ser avaliada e escriturada na suposição de que a entidade nunca será extinta. As Demonstrações Contábeis são estáticas, não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores e subseqüentes, a vida da empresa é continuada going concern, até circunstância esclarecedora em contrário. Seus Ativos devem ser avaliados de acordo com a potencialidade que têm em gerar benefícios futuros para a empresa, na continuidade de suas operações, e não pelo valor que se poderia obter se fossem vendidos no estado em que se encontram.
3. Princípio da Oportunidade
Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas imediatamente e de forma integral, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser registrados, incluindo os das filiais, sucursais e demais dependências de uma mesma entidade. Caso seja tratado um fato futuro, o registro deve ser feito caso exista como provar o seu valor. São os casos de provisões como o de férias, 13 salário, contingências etc.
4. Princípio do Registro pelo Valor Original
Determina que os registros contábeis sejam feitos no momento em que o fato ocorra (tempestividade) e pelo seu valor completo (integralidade). Portanto, este princípio determina que o registro seja feito no momento da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade), e pelo seu valor total (totalidade).
Os elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus valores originais, expressos em moeda corrente do país. Assim, os registros da contabilidade são efetuados com embasamento no valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação (vide contabilidade de custos), incluindo-se, ainda, todos os gastos que foram necessários para colocar o bem em condições de gerar benefícios presentes ou futuros para a empresa; caso ela efetue transações em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser convertidos à moeda nacional.
5. Princípio da Atualização Monetária
Refere-se ao ajuste dos valores dos componentes patrimoniais, devido à perda do poder aquisitivo num ambiente inflacionário. Portanto, a atualização monetária não representa uma avaliação e sim apenas um ajuste dos valores originais, mediante aplicação de indicadores oficiais, que reflitam a variação do poder aquisitivo da moeda. Serve também para homogeneizar as diversas contas das mais variadas espécies.
Mas apesar da falta de base legal, hoje em dia no Brasil existe uma tensão no meio contábil, entre os órgãos reguladores (CFC e CVM) e a classe, por causa da resolução que admite a correção monetária apenas se a inflação passar de um determinado patamar: se a inflação superar 100% (em 3 anos) haveria a atualização. Na verdade, essa resolução atende ao padrão internacional. Sucede entretanto, que mesmo uma inflação baixa vai distorcer o real valor do patrimônio em poucos anos.
6. Princípio da Competência
As despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, independente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas. Assim, é fácil observar que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas e das despesas incorridas em determinado período.
7. rincípio da Prudência
O princípio da prudência especifica que ante duas alternativas, igualmente válidas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades. Assim, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais de contabilidade será escolhido a opção que diminuir ou aumentar menos valor do Patrimônio Líquido.
Baseia-se na premissa de nunca antecipar lucros e sempre prever possíveis prejuízos.
8. REFERÊNCIAS
GARCIA, Américo Parado Filho. Resolução CFC 750/1993. São Paulo. Disponível em: http--www_cosif_com_br-.mht. Data do acesso: 01/01/1994.
WIKIPÉDIA. Princípio Contábil. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_cont%C3%A1bil. Data do acesso: Abril de 2008.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Instituto Empreender Endeavor - Brasil
Este link oferece vários vídeos sobre empreendedorismo para os cadastrados no site, além de muita informação para as pessoas de negócios.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Seminário de TGA (Grupo EÓLITHE) slides podem ser solicitsdos através de prbp1@hotmail.com
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA/IESA
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO/TGA 1
PROFESSORA: Ana Maria Oliveira
Turma 113 – Noite – 1º Semestre de 2009
SEMINÁRIO DE TGA 1
TAREFA DO GRUPO 3: EÓLITHE
TEMA: AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E A ORGANIZAÇÃO MODERNA
A Disciplina de Teoria Geral de Administração/TGA 1 desenvolve no aluno a capacidade de pensar de maneira reflexiva, sobre a Administração de Empresas, enquanto ciência que mescla elementos das ciências humanas, ciências sociais, ciências exatas, aproveitando os diversos saberes existentes, nessas ciências. Assim, faz-se importante a reflexão sobre o que nos ensina e como se aprende, levando em conta o modo de pensar da Administração. Isso não significa que os velhos pressupostos teóricos devam ser desprezados, mas sim, devem ser somados às novas formas de pensar e agir das organizações.
Diante da colocação TRABALHAR/DESENVOLVER:
Conceito de Organização comparando a conceituação do autor indicado: Idalberto Chiavenato, com dois outros autores que o grupo vai pesquisar.
Falar das Funções Administrativas, explicando cada uma delas, ou seja: planejamento, organização, direção e controle.
VEJA site do Profº Dr. Ricardo Almeida = www. ricardoalmeida.adm.br
Aproveitem os gráficos citando, em todos os slides, a fonte de pesquisa utilizada.
Abordar as Áreas Funcionais de uma Organização Moderna, definindo cada uma delas.
FONTES PARA PESQUISA:
· Idalberto Chiavenato – livro indicado para a disciplina de TGA 1.
· Site http://www.ricardoalmeida.adm.br/
· Site www. wikipédia.org
· Site http://www.google.com/ .br
· Site http://www.scholar.google.com.br/
CONSIDERAÇÕES GERAIS
1. A aula terá a duração de 25 minutos, com apresentação de Slides (no máximo: 20 slides) e devendo ser apresentada, por todos os integrantes do Grupo;
2. Deverá ser produzido o material e distribuído para os colegas de turma;
3. A Pesquisa será apresentada, em formato A4, e diagramada na forma da ABNT, para trabalhos acadêmicos. Deverá ter capa com espiral;
4. Além do conteúdo pesquisado, o grupo vai juntar ao final do trabalho escrito, um RELATO contendo informações sobre a atuação de cada elemento do grupo, na preparação do Seminário (considerar desde a pesquisa até a apresentação);
5. A NOTA do Seminário terá peso 10 para o grupo e, para a participação individual de cada integrante. A média entre as duas notas será a NOTA FINAL do Aluno que corresponderá a 2ª nota bimestral, estabelecida no calendário acadêmico.
DATA DA APRESENTAÇÃO: DIA 16 DE JUNHO DE 2009.
Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia – IESA
Alunos: Francisco Sharley
Jonathas Nunes
Paulo Roberto
Thiago Jesus
Wellington Nogueira
Curso: Administração
Professora: Ana Maria
Disciplina: Teoria Geral da Administração
Grupo: Eólithe
AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
E AS ORGANIZAÇÕES MODERNAS
16 de Junho de 2009
ORGANIZAÇÕES MODERNAS
IDALBERTO CHIAVENATO
Segundo, Chiavenato, independentemente do tamanho, do tipo de atividade ou de proprietário, a organização moderna apresenta características principais do modelo burocrático, considerado o modelo da “eficiência”: a divisão do trabalho segundo a especialização funcional dos indivíduos; a hierarquia da autoridade; a existência de um conjunto de regras, ou seja, de um regulamento interno, que estabeleça direitos e deveres; a formalização das comunicações; a adoção do método de ‘meritocracia’ e o estabelecimento de procedimentos e métodos baseados na racionalidade.
Não é difícil perceber que as organizações, sejam em suas formas mais primitivas até as mais complexas, permearam toda a história de nossa civilização. Foi graças a elas que o homem conseguiu concretizar idéias que sozinho não seria capaz de realizar. Na evolução de sua história o homem foi-se tornando cada vez mais dependente dos laços que o uniam às organizações chegando ao ponto de que entendê-las, como melhor por seus recursos para uma melhor eficiência e eficácia de seus objetivos, passou a ser fundamental para a sua sobrevivência.
Os primeiros estudos que viriam a iniciar a Teoria Geral da Administração (TGA), com o intuito de propor uma sistematização sobre os estudos das organizações, surgiram no início do século XX com as obras Princípios de Administração Científica de Frederick Winslow Taylor (1856-1915) e Administração Industrial e Geral de Henry Fayol (1841-1925). Este último, engenheiro de minas francês, é um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração. (CHIAVENATO, 2004)
AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
Definição:
As Funções Administrativas = Planejamento, Organização, Direção e Controle constituem o processo administrativo, Vejamos cada um deles.
Planejamento: significa visualizar o futuro e traçar os objetivos, programas e planos de ação. Na realidade, o planejamento é um fato muito comum em nossas vidas.
Atos do momento estão planejando nosso comportamento em relação a certos objetivos. Quando pretendemos ir a algum lugar, planejamos antecipadamente qual o melhor percurso a ser percorrido. Qualquer viagem envolve algum planejamento. As donas de casa planejam constantemente seu dia-a-dia, as refeições da família etc. Assim, o planejamento é uma decorrência natural do comportamento das pessoas. Nas empresas, o planejamento é uma necessidade imperiosa: uma vez definido algum objetivo, o planejamento constitui a melhor maneira de chegar lá.Um planejamento eficaz depende de um bom diagnóstico da situação e de um prognóstico a partir das informações diagnosticadas.
Função administrativa essencial de toda empresa. É ela quem dá o norte não somente para as ações do futuro, mas também para as do presente. É necessário então ter muito bem definidos dois pontos fundamentais como descritos na discussão teórica: a missão da empresa e sua visão no futuro.
PLANEJAMENTO
Definição:
Iniciou-se na sociedade pela a necessidade de se reconstruir. Após a primeira guerra mundial a antiga União Soviética, foi á primeira nação a aplicar o planejamento como ferramenta de reconstrução. E chegou aos países subdesenvolvidos na década de 50 e 60.
O planejamento é uma atividade administrativa que tem como objetivo direcionar os rumos da instituição, e dar a ela sustentabilidade, respondendo á três questões fundamentais: Onde estamos? , Aonde queremos chegar? , Como vamos fazer para chegar lá? .
Podemos afirmar que planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita construir um referencial futuro. Tratando-se de um processo que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados, buscando isso da melhor forma possível.
Determinar a melhor maneira de associar os recursos disponíveis com a necessidade da sociedade.
PRINCIPAIS ELEMENTOS
· Analise de Ambiente (ou diagnostico organizacional);
· Definição dos princípios e valores da organização;
· Declaração da Missão;
· Visão de Futuro;
· Definição dos Objetivos;
· Elaboração das Ações;
· Definição dos Indicadores e Metas;
· Implementação;
· Avaliação;
· Revisão.
O Plano é um documento elaborado no processo de planejamento que refletem a capacidade de fazer o que tem que ser feito, obtendo melhor relação entre recursos, processos e resultados.
NÍVEIS E TIPOS DE PLANEJAMENTO
Observando os níveis hierárquicos observamos três tipos de planejamento: ESTRATÉGICO, TÁTICO e OPERACIONAL.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO considera a empresa como um todo e é elaborado pelos níveis hierárquicos, relacionando-se com objetivos de longo prazo, com estratégias e ações para alcançá-las.
O PLANEJAMENTO TÁTICO atua em cada área funcional da empresa, se dá pelos níveis organizacionais intermediários, e tem como objetivo usar com eficiência os recursos disponíveis com projeção em médio prazo.
O PLANEJAMENTO OPERACIOAL corresponde a um conjunto de partes homogenias do planejamento tático, ou seja, identifica os procedimentos e processos requeridos nos níveis inferiores da organização, com foco nas atividades rotineiras da empresa, são planos de tempo curto.
O Planejamento também é necessário como, por exemplo, um ambiente critica envolve alto risco ou custo, com atividades em parceria mais alguém, ou por atividades que necessitam estar sincronizadas com um sistema dinâmico. O planejamento é um processo complicado que consome muito tempo e dinheiro, e recorremos ao planejamento apenas quando é realmente necessário, ou quando a relação custo x benefício nos obriga a planejar.
ORGANIZAÇÃO
Definição
É o agrupamento de atividades necessárias para atingir os objetivos da empresa e a atribuição de cada agrupamento a um executivo com devida autoridade para atingir tais atividades. A organização é composta de tarefas, pessoas, órgãos e relações.
Dentro desta função, estão as atividades de definição da estrutura: unidades orgânicas a serem criadas, para desempenhar as diversas finalidades; a definição das responsabilidades a serem atribuídas a cada uma dessas unidades; as relações hierárquicas e funcionais entre as mesmas.
É fundamentalmente arrumar o que se faz no dia-a-dia, pois uma pessoa desarrumada com suas coisas pessoais jamais conseguirá organizar o que quer que seja, e transmitirá para a empresa o seu modo pessoal de organização. A organização deve começar pela própria pessoa.
DIREÇÃO
Definição:
Para que o planejamento e a organização sejam eficazes, precisam ser completados pela orientação a ser dada às pessoas por meio de uma adequada comunicação, habilidade de liderança e motivação.
Essa orientação é passada através do administrador no desempenho da função de direção.
Dirigir é a função administrativa que se refere às relações interpessoais dos administradores com seus subordinados, ou seja, significa dizer às pessoas o que fazer e conseguir que elas o façam da melhor forma possível e para isso o administrador precisa comunicar, liderar e motivar.
A função de direção exercida nos diferentes níveis hierárquicos assume aspectos diferenciados. Apesar de o exercício de função ser o mesmo, a forma de exercê-la dependerá das características específicas das tarefas desempenhadas nos diferentes níveis.
A função de direção exercida no nível institucional é influenciada pelo impacto direto que a empresa enfrenta com o ambiente externo. Neste nível hierárquico, os administradores traçam a estratégia empresarial e representam a empresa junto aos acionistas, governo, órgãos reguladores, fornecedores, clientes e público em geral. São responsáveis também pela sintonia entre políticas internas e estratégias e pela direção da ação empresarial global.
A função de direção exercida no nível operacional é, usualmente, chamada de Supervisão. O supervisor lida com o pessoal não administrativo que executam tarefas especializadas, eles são responsáveis pelas operações diárias, imediatas.
CONTROLE
Definição:
A função administrativa de controle: Função administrativa na qual a organização avalia suas realizações contidas no planejamento com o objetivo de mensurar, monitorar e acompanhar o sucesso ou fracasso de suas atividades. Por esta definição, percebe-se que o planejamento e o controle estão intimamente ligados. Enquanto o primeiro estabelece o que fazer e como fazer, o segundo cria os meios pelo qual será feita a avaliação de como estão sendo feitas as atividades para a realização dos objetivos e metas organizacionais.
Assim como o planejamento, o controle também pode ser distribuído a níveis organizacionais ou hierárquicos. Desse modo, Chiavenato (2004) e Maximiano (2005) dividem o processo de controle organizacional em três níveis, a saber:
• Controle estratégico: implementado a nível institucional abordando a organização como um todo. Esse controle tem duas finalidades: acompanhar e avaliar o desempenho da organização na realização de sua missão e acompanhar os fatores externos que influenciam suas tomadas de decisão. Para Maximiano, o controle estratégico define a missão e o desempenho desejado com base na análise interna do ambiente (a própria organização) e na análise externa (o meio que a circunda).
• Controle administrativo ou tático: focado nas áreas funcionais da organização, ou seja, nos departamentos. É aplicado, assim, a nível intermediário ou departamental, possibilitando a tomada de decisão e um melhor acompanhamento e avaliação em cada um dos setores. É menos genérico e mais detalhado do que o controle estratégico.
• Controle operacional: voltado às atividades em qualquer área funcional e aos recursos utilizados em sua realização. É direcionado a curto prazo e cada operação em separado.
Apesar de ser elaborado e aplicado em todos os níveis administrativos, Montana e Charnov (2000) mostram que processo de controle é cíclico e praticamente o mesmo em todos os níveis, realizado da seguinte forma:
• Estabelecimento dos padrões de desempenho: é a busca pela referência do melhor padrão de desempenho, a melhor maneira de se fazer as atividades de modo a alcançar o que está contido no planejamento atendendo o esperado por seus organizadores;
• Mensuração do desempenho: controle é avaliar e mensurar como a organização realiza suas atividades. Mensurar o desempenho envolve medidas quantitativas e qualitativas. A forma de como será medido é crucial para se obterem as informações necessárias;
• Avaliação (feedback): fase na qual o desempenho é medido e comparado com o padrão. Daí resultará dois resultados: o desempenho satisfará os padrões ou não. No segundo caso aplica-se a ação corretiva necessária.
O uso eficiente da função controle é uma ferramenta poderosa para assegurar que o que foi planejado será alcançado.
ÁREAS FUNCIONAIS
Marketing
Produção
Administração financeira
Administração de materiais
Administração de recursos humanos
Administração de serviços
Gestão empresarial
Estas áreas funcionais se subdividem em funções que agrupam atividades relacionadas, necessárias ao funcionamento de uma empresa. Cada área funcional é formada por um conjunto de funções por meio das quais a empresa consegue atingir seus objetivos. Para cada função existem grupos de atividades específicas e inter-relacionadas.
As atividades específicas no Marketing são:
· Produto
· Distribuição
· Promoção
· Preços
Na Área de Produção:
· Fabricação
· Qualidade
· Manutenção
Na área da Administração Financeira:
· Planejamento de Recursos Financeiros:
· Captação de Recursos Financeiros:
· Gestão dos Recursos Disponíveis:
· Seguros:
· Contábil
Na Área de Administração de Materiais:
· Planejamento de Materiais e Equipamentos:
· Aquisições:
· Gestão de Materiais e Equipamentos:
Na Área de Administração de Recursos Humanos:
· Planejamento:
· Suprimentos do Quadro:
· Gestão de Recursos Humanos:
· Desenvolvimento de Recursos Humanos:
· Pagamentos e Recolhimentos:
· Benefícios:
· Obrigações Sociais:
Na Área da Administração de Serviços:
· Transporte:
· Serviços de Apoio:
· Patrimônio Imobiliário:
Na Área da Gestão Empresarial:
· Planejamento e Controle Empresarial:
· Sistemas de Informações:
CRONOGRAMA
Atividades Desenvolvidas
Outubro
(semana)
Novembro
(semana)
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
Desenho do Projeto
X
Analise da crítica da
Importância do tema para
A área administrativa.
X
X
Enfatizar a importância
Do tema para área
Administrativa
X
Apresentação final do
Trabalho
X
FUNÇÕES DECADA COMPONENTES:
Francisco Sharley:
Secretário: Realizou pesquisas sobre Chiavenato e Fayol, e digitação e organização do trabalho escrito e slides.
Jonathas Nunes:
Cronometrista: Realizou pesquisas sobre a parte de Organização dentro da área de funções administrativas e digitação do trabalho.
Paulo Roberto:
Orador: realizou pesquisas sobre direção, organizações modernas segundo Fayol e criação e montagem de slides.
Thiago:
Secretario: Realizou pesquisas sobre controle.
Wellington Nogueira:
Moderador: Realizou pesquisas sobre planejamento, áreas funcionais e organizações modernas segundo Paulo Nunes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução
MONTANA, Patrick. Administração. Conceitos Básicos da Organização. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 15, 152-156.
MARIS, Anna. Iniciação ao Estudo da Administração. São Paulo: Editora Makron Books, 2000, p. 107-111.
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO/TGA 1
PROFESSORA: Ana Maria Oliveira
Turma 113 – Noite – 1º Semestre de 2009
SEMINÁRIO DE TGA 1
TAREFA DO GRUPO 3: EÓLITHE
TEMA: AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E A ORGANIZAÇÃO MODERNA
A Disciplina de Teoria Geral de Administração/TGA 1 desenvolve no aluno a capacidade de pensar de maneira reflexiva, sobre a Administração de Empresas, enquanto ciência que mescla elementos das ciências humanas, ciências sociais, ciências exatas, aproveitando os diversos saberes existentes, nessas ciências. Assim, faz-se importante a reflexão sobre o que nos ensina e como se aprende, levando em conta o modo de pensar da Administração. Isso não significa que os velhos pressupostos teóricos devam ser desprezados, mas sim, devem ser somados às novas formas de pensar e agir das organizações.
Diante da colocação TRABALHAR/DESENVOLVER:
Conceito de Organização comparando a conceituação do autor indicado: Idalberto Chiavenato, com dois outros autores que o grupo vai pesquisar.
Falar das Funções Administrativas, explicando cada uma delas, ou seja: planejamento, organização, direção e controle.
VEJA site do Profº Dr. Ricardo Almeida = www. ricardoalmeida.adm.br
Aproveitem os gráficos citando, em todos os slides, a fonte de pesquisa utilizada.
Abordar as Áreas Funcionais de uma Organização Moderna, definindo cada uma delas.
FONTES PARA PESQUISA:
· Idalberto Chiavenato – livro indicado para a disciplina de TGA 1.
· Site http://www.ricardoalmeida.adm.br/
· Site www. wikipédia.org
· Site http://www.google.com/ .br
· Site http://www.scholar.google.com.br/
CONSIDERAÇÕES GERAIS
1. A aula terá a duração de 25 minutos, com apresentação de Slides (no máximo: 20 slides) e devendo ser apresentada, por todos os integrantes do Grupo;
2. Deverá ser produzido o material e distribuído para os colegas de turma;
3. A Pesquisa será apresentada, em formato A4, e diagramada na forma da ABNT, para trabalhos acadêmicos. Deverá ter capa com espiral;
4. Além do conteúdo pesquisado, o grupo vai juntar ao final do trabalho escrito, um RELATO contendo informações sobre a atuação de cada elemento do grupo, na preparação do Seminário (considerar desde a pesquisa até a apresentação);
5. A NOTA do Seminário terá peso 10 para o grupo e, para a participação individual de cada integrante. A média entre as duas notas será a NOTA FINAL do Aluno que corresponderá a 2ª nota bimestral, estabelecida no calendário acadêmico.
DATA DA APRESENTAÇÃO: DIA 16 DE JUNHO DE 2009.
Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia – IESA
Alunos: Francisco Sharley
Jonathas Nunes
Paulo Roberto
Thiago Jesus
Wellington Nogueira
Curso: Administração
Professora: Ana Maria
Disciplina: Teoria Geral da Administração
Grupo: Eólithe
AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
E AS ORGANIZAÇÕES MODERNAS
16 de Junho de 2009
ORGANIZAÇÕES MODERNAS
IDALBERTO CHIAVENATO
Segundo, Chiavenato, independentemente do tamanho, do tipo de atividade ou de proprietário, a organização moderna apresenta características principais do modelo burocrático, considerado o modelo da “eficiência”: a divisão do trabalho segundo a especialização funcional dos indivíduos; a hierarquia da autoridade; a existência de um conjunto de regras, ou seja, de um regulamento interno, que estabeleça direitos e deveres; a formalização das comunicações; a adoção do método de ‘meritocracia’ e o estabelecimento de procedimentos e métodos baseados na racionalidade.
Não é difícil perceber que as organizações, sejam em suas formas mais primitivas até as mais complexas, permearam toda a história de nossa civilização. Foi graças a elas que o homem conseguiu concretizar idéias que sozinho não seria capaz de realizar. Na evolução de sua história o homem foi-se tornando cada vez mais dependente dos laços que o uniam às organizações chegando ao ponto de que entendê-las, como melhor por seus recursos para uma melhor eficiência e eficácia de seus objetivos, passou a ser fundamental para a sua sobrevivência.
Os primeiros estudos que viriam a iniciar a Teoria Geral da Administração (TGA), com o intuito de propor uma sistematização sobre os estudos das organizações, surgiram no início do século XX com as obras Princípios de Administração Científica de Frederick Winslow Taylor (1856-1915) e Administração Industrial e Geral de Henry Fayol (1841-1925). Este último, engenheiro de minas francês, é um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração. (CHIAVENATO, 2004)
AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS
Definição:
As Funções Administrativas = Planejamento, Organização, Direção e Controle constituem o processo administrativo, Vejamos cada um deles.
Planejamento: significa visualizar o futuro e traçar os objetivos, programas e planos de ação. Na realidade, o planejamento é um fato muito comum em nossas vidas.
Atos do momento estão planejando nosso comportamento em relação a certos objetivos. Quando pretendemos ir a algum lugar, planejamos antecipadamente qual o melhor percurso a ser percorrido. Qualquer viagem envolve algum planejamento. As donas de casa planejam constantemente seu dia-a-dia, as refeições da família etc. Assim, o planejamento é uma decorrência natural do comportamento das pessoas. Nas empresas, o planejamento é uma necessidade imperiosa: uma vez definido algum objetivo, o planejamento constitui a melhor maneira de chegar lá.Um planejamento eficaz depende de um bom diagnóstico da situação e de um prognóstico a partir das informações diagnosticadas.
Função administrativa essencial de toda empresa. É ela quem dá o norte não somente para as ações do futuro, mas também para as do presente. É necessário então ter muito bem definidos dois pontos fundamentais como descritos na discussão teórica: a missão da empresa e sua visão no futuro.
PLANEJAMENTO
Definição:
Iniciou-se na sociedade pela a necessidade de se reconstruir. Após a primeira guerra mundial a antiga União Soviética, foi á primeira nação a aplicar o planejamento como ferramenta de reconstrução. E chegou aos países subdesenvolvidos na década de 50 e 60.
O planejamento é uma atividade administrativa que tem como objetivo direcionar os rumos da instituição, e dar a ela sustentabilidade, respondendo á três questões fundamentais: Onde estamos? , Aonde queremos chegar? , Como vamos fazer para chegar lá? .
Podemos afirmar que planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita construir um referencial futuro. Tratando-se de um processo que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados, buscando isso da melhor forma possível.
Determinar a melhor maneira de associar os recursos disponíveis com a necessidade da sociedade.
PRINCIPAIS ELEMENTOS
· Analise de Ambiente (ou diagnostico organizacional);
· Definição dos princípios e valores da organização;
· Declaração da Missão;
· Visão de Futuro;
· Definição dos Objetivos;
· Elaboração das Ações;
· Definição dos Indicadores e Metas;
· Implementação;
· Avaliação;
· Revisão.
O Plano é um documento elaborado no processo de planejamento que refletem a capacidade de fazer o que tem que ser feito, obtendo melhor relação entre recursos, processos e resultados.
NÍVEIS E TIPOS DE PLANEJAMENTO
Observando os níveis hierárquicos observamos três tipos de planejamento: ESTRATÉGICO, TÁTICO e OPERACIONAL.
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO considera a empresa como um todo e é elaborado pelos níveis hierárquicos, relacionando-se com objetivos de longo prazo, com estratégias e ações para alcançá-las.
O PLANEJAMENTO TÁTICO atua em cada área funcional da empresa, se dá pelos níveis organizacionais intermediários, e tem como objetivo usar com eficiência os recursos disponíveis com projeção em médio prazo.
O PLANEJAMENTO OPERACIOAL corresponde a um conjunto de partes homogenias do planejamento tático, ou seja, identifica os procedimentos e processos requeridos nos níveis inferiores da organização, com foco nas atividades rotineiras da empresa, são planos de tempo curto.
O Planejamento também é necessário como, por exemplo, um ambiente critica envolve alto risco ou custo, com atividades em parceria mais alguém, ou por atividades que necessitam estar sincronizadas com um sistema dinâmico. O planejamento é um processo complicado que consome muito tempo e dinheiro, e recorremos ao planejamento apenas quando é realmente necessário, ou quando a relação custo x benefício nos obriga a planejar.
ORGANIZAÇÃO
Definição
É o agrupamento de atividades necessárias para atingir os objetivos da empresa e a atribuição de cada agrupamento a um executivo com devida autoridade para atingir tais atividades. A organização é composta de tarefas, pessoas, órgãos e relações.
Dentro desta função, estão as atividades de definição da estrutura: unidades orgânicas a serem criadas, para desempenhar as diversas finalidades; a definição das responsabilidades a serem atribuídas a cada uma dessas unidades; as relações hierárquicas e funcionais entre as mesmas.
É fundamentalmente arrumar o que se faz no dia-a-dia, pois uma pessoa desarrumada com suas coisas pessoais jamais conseguirá organizar o que quer que seja, e transmitirá para a empresa o seu modo pessoal de organização. A organização deve começar pela própria pessoa.
DIREÇÃO
Definição:
Para que o planejamento e a organização sejam eficazes, precisam ser completados pela orientação a ser dada às pessoas por meio de uma adequada comunicação, habilidade de liderança e motivação.
Essa orientação é passada através do administrador no desempenho da função de direção.
Dirigir é a função administrativa que se refere às relações interpessoais dos administradores com seus subordinados, ou seja, significa dizer às pessoas o que fazer e conseguir que elas o façam da melhor forma possível e para isso o administrador precisa comunicar, liderar e motivar.
A função de direção exercida nos diferentes níveis hierárquicos assume aspectos diferenciados. Apesar de o exercício de função ser o mesmo, a forma de exercê-la dependerá das características específicas das tarefas desempenhadas nos diferentes níveis.
A função de direção exercida no nível institucional é influenciada pelo impacto direto que a empresa enfrenta com o ambiente externo. Neste nível hierárquico, os administradores traçam a estratégia empresarial e representam a empresa junto aos acionistas, governo, órgãos reguladores, fornecedores, clientes e público em geral. São responsáveis também pela sintonia entre políticas internas e estratégias e pela direção da ação empresarial global.
A função de direção exercida no nível operacional é, usualmente, chamada de Supervisão. O supervisor lida com o pessoal não administrativo que executam tarefas especializadas, eles são responsáveis pelas operações diárias, imediatas.
CONTROLE
Definição:
A função administrativa de controle: Função administrativa na qual a organização avalia suas realizações contidas no planejamento com o objetivo de mensurar, monitorar e acompanhar o sucesso ou fracasso de suas atividades. Por esta definição, percebe-se que o planejamento e o controle estão intimamente ligados. Enquanto o primeiro estabelece o que fazer e como fazer, o segundo cria os meios pelo qual será feita a avaliação de como estão sendo feitas as atividades para a realização dos objetivos e metas organizacionais.
Assim como o planejamento, o controle também pode ser distribuído a níveis organizacionais ou hierárquicos. Desse modo, Chiavenato (2004) e Maximiano (2005) dividem o processo de controle organizacional em três níveis, a saber:
• Controle estratégico: implementado a nível institucional abordando a organização como um todo. Esse controle tem duas finalidades: acompanhar e avaliar o desempenho da organização na realização de sua missão e acompanhar os fatores externos que influenciam suas tomadas de decisão. Para Maximiano, o controle estratégico define a missão e o desempenho desejado com base na análise interna do ambiente (a própria organização) e na análise externa (o meio que a circunda).
• Controle administrativo ou tático: focado nas áreas funcionais da organização, ou seja, nos departamentos. É aplicado, assim, a nível intermediário ou departamental, possibilitando a tomada de decisão e um melhor acompanhamento e avaliação em cada um dos setores. É menos genérico e mais detalhado do que o controle estratégico.
• Controle operacional: voltado às atividades em qualquer área funcional e aos recursos utilizados em sua realização. É direcionado a curto prazo e cada operação em separado.
Apesar de ser elaborado e aplicado em todos os níveis administrativos, Montana e Charnov (2000) mostram que processo de controle é cíclico e praticamente o mesmo em todos os níveis, realizado da seguinte forma:
• Estabelecimento dos padrões de desempenho: é a busca pela referência do melhor padrão de desempenho, a melhor maneira de se fazer as atividades de modo a alcançar o que está contido no planejamento atendendo o esperado por seus organizadores;
• Mensuração do desempenho: controle é avaliar e mensurar como a organização realiza suas atividades. Mensurar o desempenho envolve medidas quantitativas e qualitativas. A forma de como será medido é crucial para se obterem as informações necessárias;
• Avaliação (feedback): fase na qual o desempenho é medido e comparado com o padrão. Daí resultará dois resultados: o desempenho satisfará os padrões ou não. No segundo caso aplica-se a ação corretiva necessária.
O uso eficiente da função controle é uma ferramenta poderosa para assegurar que o que foi planejado será alcançado.
ÁREAS FUNCIONAIS
Marketing
Produção
Administração financeira
Administração de materiais
Administração de recursos humanos
Administração de serviços
Gestão empresarial
Estas áreas funcionais se subdividem em funções que agrupam atividades relacionadas, necessárias ao funcionamento de uma empresa. Cada área funcional é formada por um conjunto de funções por meio das quais a empresa consegue atingir seus objetivos. Para cada função existem grupos de atividades específicas e inter-relacionadas.
As atividades específicas no Marketing são:
· Produto
· Distribuição
· Promoção
· Preços
Na Área de Produção:
· Fabricação
· Qualidade
· Manutenção
Na área da Administração Financeira:
· Planejamento de Recursos Financeiros:
· Captação de Recursos Financeiros:
· Gestão dos Recursos Disponíveis:
· Seguros:
· Contábil
Na Área de Administração de Materiais:
· Planejamento de Materiais e Equipamentos:
· Aquisições:
· Gestão de Materiais e Equipamentos:
Na Área de Administração de Recursos Humanos:
· Planejamento:
· Suprimentos do Quadro:
· Gestão de Recursos Humanos:
· Desenvolvimento de Recursos Humanos:
· Pagamentos e Recolhimentos:
· Benefícios:
· Obrigações Sociais:
Na Área da Administração de Serviços:
· Transporte:
· Serviços de Apoio:
· Patrimônio Imobiliário:
Na Área da Gestão Empresarial:
· Planejamento e Controle Empresarial:
· Sistemas de Informações:
CRONOGRAMA
Atividades Desenvolvidas
Outubro
(semana)
Novembro
(semana)
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
Desenho do Projeto
X
Analise da crítica da
Importância do tema para
A área administrativa.
X
X
Enfatizar a importância
Do tema para área
Administrativa
X
Apresentação final do
Trabalho
X
FUNÇÕES DECADA COMPONENTES:
Francisco Sharley:
Secretário: Realizou pesquisas sobre Chiavenato e Fayol, e digitação e organização do trabalho escrito e slides.
Jonathas Nunes:
Cronometrista: Realizou pesquisas sobre a parte de Organização dentro da área de funções administrativas e digitação do trabalho.
Paulo Roberto:
Orador: realizou pesquisas sobre direção, organizações modernas segundo Fayol e criação e montagem de slides.
Thiago:
Secretario: Realizou pesquisas sobre controle.
Wellington Nogueira:
Moderador: Realizou pesquisas sobre planejamento, áreas funcionais e organizações modernas segundo Paulo Nunes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução
MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração: da revolução
MONTANA, Patrick. Administração. Conceitos Básicos da Organização. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 15, 152-156.
MARIS, Anna. Iniciação ao Estudo da Administração. São Paulo: Editora Makron Books, 2000, p. 107-111.
Direito (Sistemas e Formas de Governo)
1. ELEMENTOS DO ESTADO
De forma simplificada, o Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o bem estar a toda sociedade.
Assim o Estado pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam.
Os elementos que caracterizam o Estado são:
- População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comuns à cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
- Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.
- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.
2. FORMAS DE ESTADO
É a maneira pela qual o Estado organiza o povo e o território e estrutura seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (Poder Político: soberania e autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder) caracteriza a forma de Estado (unitário, federado ou confederado).
As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências do território do Estado.
Examinando os vários Estados, verificamos que, independentemente de seus sistemas de governo, apresentam aspectos diversos concernentes à própria estrutura. Enquanto uns se apresentam como um todo, isto é, como um poder que age homogeneamente e de igual modo sobre um território, outros oferecem diferença no que se refere à distribuição e sua atuação na mesma área. Pelo exposto, temos a mais importante divisão das formas de Estado, a saber. Estado Simples e Estado Composto.
Estado Simples: é o formado por um todo indivisível e soberano perante o povo e também em relação aos outros estados (no sentido de pais ou nação), Dante dos quais mantém a sua independência.
O estado não é divisível internacionalmente existe um poder executivo, um poder legislativo e um poder judiciário, todos centrais e com sede na capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território são delegações do poder central. O poder legislativo de um Estado simples é único, nem um outro órgão existindo com atribuições de fazer leis nesta ou naquela parte do território. Exemplo: França, Itália e Portugal.
O Estado simples só tem uma fonte de poder, o que não impede a descentralização administrativa. Geralmente se divide em departamentos e comunas que gozam de relativa economia em relação aos serviços de seus interesses, tudo, porém como uma delegação do Poder Central e não como poder originário ou de auto-organização.
Estado Composto: são aqueles formados por dois ou mais Estados q se unem por motivos diversos.
Existem duas espécies de estado composto: Federação e confederação.
· Federação: é formada pela união de varias unidades territoriais (estados-membros), que perdem a soberania em favor da união federal. Exemplo: Brasil, Canadá, México, Argentina, entre outros.
· Confederação: é formada por Estados soberanos, com base em tratados internacionais, tendo por objetivo defender o território e assegurar a paz interior, além de outras finalidades que podem ser pactuadas.
Por resultar de tratados internacionais, tem as confederações vida passageira, já que cada Estado da pode retirar-se a qualquer momento.
3.
FORMAS DE GOVERNO
GOVERNO
Governo é o conjunto das funções pelas quais, no estado, é assegurada a ordem jurídica. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo.
CONCEITO
O conceito forma de governo refere-se à maneira como se dá a instituição e o exercício do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.
Portanto forma de governo é o nome dado a instituições políticas utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição política busca o poder político bem como o seu exercício.
As formas de governar uma nação podem ser:
Anarquismo: Forma política que se objetiva abolir o capitalismo para que o estado seja ausente. Defende a liberdade e ausência das leis.
República: Forma política que se designa um representante para que se eleito pelo povo, assuma o mais alto cargo do poder executivo.
Monarquia: Forma política que tem o rei como máximo chefe de estado. Normalmente o chefe de estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo.
As formas consideradas impuras de governo
Oligarquia: Forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses.
Demagogia: Forma política que consiste em lavar o povo a confiar em falsas promessas e situações que na verdade não podem ser postas em práitca.
Tirania: Forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.
Classificação Essencial de Aristóteles
Monarquia- governo de ima só pessoa;
Aristocracia- governo de uma classe restrita;
Democracia- governo de todos os cidadãos.
Impuras
Desvirtua de seu significado essencial de governo que respeita as leis, a monarquia se converte em tirania, é o governo de um só, que não dá importância a ordem jurídica.
A aristocracia se transmuta em oligarquia, passa a ser o governo do dinheiro ilícito, riqueza desonesta, dos interesses econômicos anti-sociais.
A democracia passa a ser demagogia, governa das multidões rudes.
Classificação de Maquiavel
Monarquia
Monarquia pode ser dada como forma de governo em que a chefia do Estado é exercida por um soberano, rei ou imperador, cuja a ascensão do trono se faz por hereditariedade e em caráter vitalício.
Monarquia absoluta é aquela em que todo o poder se concentra na pessoa do monarca. Exerce sobre ele, por direito próprio, as funções de legislar, administrar e é o supremo aplicador da justiça. O monarca absolutista justifica-se pela origem divina do seu poder.
Monarquia Limitada é aquela em que o poder central se reparte admitindo órgãos autônomos de função paralela, ouse submete esse poder às manifestações da soberania nacional sendo esta de três tipos:
Monarquia de Estamentos, também chamada de Monarquia de Braços, é aquela onde o Rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramento do poder real.
Monarquia Constitucional é aquela em que o Rei só exerce o poder executivo, ao lado dos poderes legislativo e judiciário, tem-se uma Constituição escrita.
Monarquia Parlamentar é aquela em que o rei não exerce função de governo, o Rei reina, mas não governa. O poder executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento. O Rei exerce um quarto poder, o Poder Moderador, com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios órgãos governamentais, um “símbolo vivo” da Nação, porém sem participação ativa no funcionamento da máquina estatal.
República
Pode ser definida como a forma de governo em que a chefia de Estado é exercida por um presidente, eleito pelo povo e empossado para o desempenha de funções periódicas. É o governa temporário e eletivo.
A República pode ser Aristocrática ou Democrática.
República aristocrática é o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou de conquista. É o “governo dos melhores”.
República Democrática é aquela em que todo o poder emana sobre o povo.
Ditadura
Ditadura é o exercício temporário do poder político, unipessoal ou colegiado, caracterizado pela concentração de atribuições prefixado e destinado a sanar mal público eminente ou real.
Em sentido amplo, denomina as medidas de emergência que toma o estado contemporâneo , quando as instituições encontram-se ameaçadas por perigo interno ou externo.
Em sentido estrito, refere-se a uma espécie de magistratura de caráter extraordinário, prevista na Constituição da antiga Roma republicana.
4. SISTEMAS DE GOVERNO
É a forma de governo de acordo com a separação de poderes.
Sistema Presidencialista
Conceito
“É o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. (Eliana Franco Teixeira)
Origem
O presidencialismo foi criação americana do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes.
Características
a) O Presidente da República é Chefe de Estado e Chefe de Governo.
O Presidente na República ocupa simultaneamente as duas chefias de um Estado, e, ao mesmo tempo, preside a nação e a representa internacionalmente enquanto chefe de Estado, bem como administra e desenvolve diretrizes do Executivo para o Estado.
b) A chefia do Executivo é unipessoal. A tripartição dos Poderes é visível internamente.
Significa que cabe ao Presidente exercer sozinho ou com a ajuda de auxiliares escolhidos por ele o Poder Executivo, cabendo-lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do Estado.
c) O Presidente da República é escolhido pelo povo.
Verifica-se a adoção do qualitativo “Democracia”; o povo elege diretamente, como no Brasil, ou indiretamente, como nos Estados Unidos da América (através de colégios eleitorais), ou seja, o povo participa de alguma forma da escolha do Chefe de Estado e de Governo.
d) O Presidente da República é escolhido por um prazo determinado.
Com receio da perpetuidade do exercício arbitrário do poder do Estado, o presidencialismo foi moldado para que o presidente, após eleito, tivesse um tempo determinado para exercer a função de presidente. O erro foi não lhe atribuir responsabilidade política sobre seus atos.
e) O Presidente da República tem poder de veto.
Para manter o sistema de “freios e contrapesos”, o Presidente, no uso de suas atribuições, nega (veta) no todo ou em parte um projeto de lei aprovado pelo Legislativo.
Cabe ao Legislativo apreciar novamente as partes vetadas, ou o todo, e reavaliar se o veto foi bem aplicado. Em caso de negativa, o Congresso publicará e tornará vigente e válida a lei, mesmo contrariando a decisão do Presidente da República.
f) Em alguns Estados que adotam o sistema, poderá ocorrer uma sobreposição do Poder Executivo em relação ao Legislativo e ao Judiciário.
Na maioria dos Estados que adota a República presidencialista, o Poder Executivo acaba em algumas circunstâncias se sobrepondo ao Poder Legislativo e ao Judiciário.
Vantagem
É perceptível a tripartição dos poderes. Há rapidez nas decisões.
Desvantagem
Irresponsabilidade política faz com que o povo seja deixado de lado quando das decisões do presidente.
O presidencialismo é o sistema de governo usado pelo Brasil, onde, como o próprio nome diz, o nível de poder mais alto é o do presidente, seguido pelo vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. O presidencialismo é considerado um dos mais modernos regimes de governo onde a democracia (direito de todo cidadão participar, criticar e dar sugestões) é amplamente divulgada.
Sistema Parlamentarista
Conceito
“É o sistema de governo no qual existem dois chefes de um mesmo Estado, sendo que apenas um representa o Poder Executivo, e apresenta uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo”. (Eliana Franco Teixeira)
Características
a) Distinção entre Chefe de Estado e Chefe de Governo
O Poder do Estado se apresenta internamente em três: Poder Executivo, exercido pelo 1º Ministro, auxiliado pelo gabinete; Poder Legislativo, representado pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes; e o Poder Judiciário, representado pelos Lordes Chanceleres — apesar da separação, é visível uma interdependência entre o Poder Executivo e o Legislativo.
b) Chefia de Governo com responsabilidade política
O Sistema Parlamentarista apresenta dois chefes: um chefe de Estado, representado pelo Monarca, que tem função de presidir a nação, indicar o 1º Ministro que deverá ser líder do partido que ocupar o maior número de cadeiras do parlamento (Câmara dos Comuns), e poderá avaliando o momento acatar e dissolver o parlamento convocando imediata eleição a pedido do 1º Ministro; e o outro Chefe de Governo, encarnado na figura do 1º Ministro que exercerá o Poder Executivo conjuntamente com o gabinete sendo todos chefes de governo e os ministros, que compuserem o gabinete, responsáveis solidariamente por seus atos, portanto se cair um ministro cai todo o gabinete e o 1º Ministro.
c) Possibilidade de dissolução do Parlamento.
Ao contrário do presidente da República, o 1º Ministro exerce sua função com responsabilidade política tendo que prestar contas de suas ações diante do Parlamento, podendo se causar desconfiança ou vier a ser acusado por algum crime poderá perder o cargo, pois o parlamento o obrigará sob pena de ser julgado com o processo de impeachment e perder o cargo.
d) A tripartição dos Poderes é menos visível, sendo interdependentes o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Vantagem
As ações praticadas pelo Primeiro Ministro, por dependerem da aprovação do parlamento, que é eleito diretamente pelo povo, tendem a consolidar a finalidade maior do Estado, que é a concretização do bem comum.
Desvantagem
Por dependerem mutuamente os Poderes Legislativo e Executivo, as soluções aos problemas sociais carecem de rapidez.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAMPANHOLE, Hilton, et. all. Constituições do Brasil. 14 ed. São Paulo: Editra Atlas, 2000, p. 15, 726, 791, 808.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. 7 ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001, p. 86 - 94.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Manual de direito público e privado15 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005, p. 61 – 74
LINES, Luciano. As Formas de Governo. Disponível em: www.forum.jus.uol.com.br Data de acesso: 18/07/08.
MAIA, Juliana. Aulas de direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Abba, 2006, p. 314 – 342.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: Editora Saraiva, 1999, p. 159 - 174.
De forma simplificada, o Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver, e proporcionar o bem estar a toda sociedade.
Assim o Estado pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam.
Os elementos que caracterizam o Estado são:
- População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comuns à cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
- Território: espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de atuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.
- Soberania: é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, econômicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.
2. FORMAS DE ESTADO
É a maneira pela qual o Estado organiza o povo e o território e estrutura seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (Poder Político: soberania e autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados.
A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder) caracteriza a forma de Estado (unitário, federado ou confederado).
As formas de Estado levam em consideração a composição geral do Estado, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências do território do Estado.
Examinando os vários Estados, verificamos que, independentemente de seus sistemas de governo, apresentam aspectos diversos concernentes à própria estrutura. Enquanto uns se apresentam como um todo, isto é, como um poder que age homogeneamente e de igual modo sobre um território, outros oferecem diferença no que se refere à distribuição e sua atuação na mesma área. Pelo exposto, temos a mais importante divisão das formas de Estado, a saber. Estado Simples e Estado Composto.
Estado Simples: é o formado por um todo indivisível e soberano perante o povo e também em relação aos outros estados (no sentido de pais ou nação), Dante dos quais mantém a sua independência.
O estado não é divisível internacionalmente existe um poder executivo, um poder legislativo e um poder judiciário, todos centrais e com sede na capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias que existem no território são delegações do poder central. O poder legislativo de um Estado simples é único, nem um outro órgão existindo com atribuições de fazer leis nesta ou naquela parte do território. Exemplo: França, Itália e Portugal.
O Estado simples só tem uma fonte de poder, o que não impede a descentralização administrativa. Geralmente se divide em departamentos e comunas que gozam de relativa economia em relação aos serviços de seus interesses, tudo, porém como uma delegação do Poder Central e não como poder originário ou de auto-organização.
Estado Composto: são aqueles formados por dois ou mais Estados q se unem por motivos diversos.
Existem duas espécies de estado composto: Federação e confederação.
· Federação: é formada pela união de varias unidades territoriais (estados-membros), que perdem a soberania em favor da união federal. Exemplo: Brasil, Canadá, México, Argentina, entre outros.
· Confederação: é formada por Estados soberanos, com base em tratados internacionais, tendo por objetivo defender o território e assegurar a paz interior, além de outras finalidades que podem ser pactuadas.
Por resultar de tratados internacionais, tem as confederações vida passageira, já que cada Estado da pode retirar-se a qualquer momento.
3.
FORMAS DE GOVERNO
GOVERNO
Governo é o conjunto das funções pelas quais, no estado, é assegurada a ordem jurídica. Este elemento estatal apresenta-se sob várias modalidades, quanto à sua origem, natureza e composição, do que resultam as diversas formas de governo.
CONCEITO
O conceito forma de governo refere-se à maneira como se dá a instituição e o exercício do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.
Portanto forma de governo é o nome dado a instituições políticas utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição política busca o poder político bem como o seu exercício.
As formas de governar uma nação podem ser:
Anarquismo: Forma política que se objetiva abolir o capitalismo para que o estado seja ausente. Defende a liberdade e ausência das leis.
República: Forma política que se designa um representante para que se eleito pelo povo, assuma o mais alto cargo do poder executivo.
Monarquia: Forma política que tem o rei como máximo chefe de estado. Normalmente o chefe de estado recebe o cargo como herança, ou seja, o trono é passado de pai para filho ou em casos de não haver um herdeiro legítimo, é passado para o parente mais próximo.
As formas consideradas impuras de governo
Oligarquia: Forma política utilizada por alguns grupos que dominam a cultura, a política e a sociedade do país. Normalmente dominam tais fatores em prol de seus próprios interesses.
Demagogia: Forma política que consiste em lavar o povo a confiar em falsas promessas e situações que na verdade não podem ser postas em práitca.
Tirania: Forma política utilizada por pessoas sem limites de poder. Normalmente utilizam-se ameaças e violência como formas de reprimir a sociedade e fazer com que as imposições sejam aceitas.
Classificação Essencial de Aristóteles
Monarquia- governo de ima só pessoa;
Aristocracia- governo de uma classe restrita;
Democracia- governo de todos os cidadãos.
Impuras
Desvirtua de seu significado essencial de governo que respeita as leis, a monarquia se converte em tirania, é o governo de um só, que não dá importância a ordem jurídica.
A aristocracia se transmuta em oligarquia, passa a ser o governo do dinheiro ilícito, riqueza desonesta, dos interesses econômicos anti-sociais.
A democracia passa a ser demagogia, governa das multidões rudes.
Classificação de Maquiavel
Monarquia
Monarquia pode ser dada como forma de governo em que a chefia do Estado é exercida por um soberano, rei ou imperador, cuja a ascensão do trono se faz por hereditariedade e em caráter vitalício.
Monarquia absoluta é aquela em que todo o poder se concentra na pessoa do monarca. Exerce sobre ele, por direito próprio, as funções de legislar, administrar e é o supremo aplicador da justiça. O monarca absolutista justifica-se pela origem divina do seu poder.
Monarquia Limitada é aquela em que o poder central se reparte admitindo órgãos autônomos de função paralela, ouse submete esse poder às manifestações da soberania nacional sendo esta de três tipos:
Monarquia de Estamentos, também chamada de Monarquia de Braços, é aquela onde o Rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em cortes, ou órgãos semelhantes que funcionam como desdobramento do poder real.
Monarquia Constitucional é aquela em que o Rei só exerce o poder executivo, ao lado dos poderes legislativo e judiciário, tem-se uma Constituição escrita.
Monarquia Parlamentar é aquela em que o rei não exerce função de governo, o Rei reina, mas não governa. O poder executivo é exercido por um Conselho de Ministros responsável perante o Parlamento. O Rei exerce um quarto poder, o Poder Moderador, com ascendência moral sobre o povo e sobre os próprios órgãos governamentais, um “símbolo vivo” da Nação, porém sem participação ativa no funcionamento da máquina estatal.
República
Pode ser definida como a forma de governo em que a chefia de Estado é exercida por um presidente, eleito pelo povo e empossado para o desempenha de funções periódicas. É o governa temporário e eletivo.
A República pode ser Aristocrática ou Democrática.
República aristocrática é o governo de uma classe privilegiada por direitos de nascimento ou de conquista. É o “governo dos melhores”.
República Democrática é aquela em que todo o poder emana sobre o povo.
Ditadura
Ditadura é o exercício temporário do poder político, unipessoal ou colegiado, caracterizado pela concentração de atribuições prefixado e destinado a sanar mal público eminente ou real.
Em sentido amplo, denomina as medidas de emergência que toma o estado contemporâneo , quando as instituições encontram-se ameaçadas por perigo interno ou externo.
Em sentido estrito, refere-se a uma espécie de magistratura de caráter extraordinário, prevista na Constituição da antiga Roma republicana.
4. SISTEMAS DE GOVERNO
É a forma de governo de acordo com a separação de poderes.
Sistema Presidencialista
Conceito
“É o sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. (Eliana Franco Teixeira)
Origem
O presidencialismo foi criação americana do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das idéias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo, especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que, consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um mecanismo de governo que impedia a concentração do poder. O sistema presidencial norte-americano aplicou, com o máximo rigor possível, o princípio dos freios e contrapesos, contido na doutrina da separação dos poderes.
Características
a) O Presidente da República é Chefe de Estado e Chefe de Governo.
O Presidente na República ocupa simultaneamente as duas chefias de um Estado, e, ao mesmo tempo, preside a nação e a representa internacionalmente enquanto chefe de Estado, bem como administra e desenvolve diretrizes do Executivo para o Estado.
b) A chefia do Executivo é unipessoal. A tripartição dos Poderes é visível internamente.
Significa que cabe ao Presidente exercer sozinho ou com a ajuda de auxiliares escolhidos por ele o Poder Executivo, cabendo-lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do Estado.
c) O Presidente da República é escolhido pelo povo.
Verifica-se a adoção do qualitativo “Democracia”; o povo elege diretamente, como no Brasil, ou indiretamente, como nos Estados Unidos da América (através de colégios eleitorais), ou seja, o povo participa de alguma forma da escolha do Chefe de Estado e de Governo.
d) O Presidente da República é escolhido por um prazo determinado.
Com receio da perpetuidade do exercício arbitrário do poder do Estado, o presidencialismo foi moldado para que o presidente, após eleito, tivesse um tempo determinado para exercer a função de presidente. O erro foi não lhe atribuir responsabilidade política sobre seus atos.
e) O Presidente da República tem poder de veto.
Para manter o sistema de “freios e contrapesos”, o Presidente, no uso de suas atribuições, nega (veta) no todo ou em parte um projeto de lei aprovado pelo Legislativo.
Cabe ao Legislativo apreciar novamente as partes vetadas, ou o todo, e reavaliar se o veto foi bem aplicado. Em caso de negativa, o Congresso publicará e tornará vigente e válida a lei, mesmo contrariando a decisão do Presidente da República.
f) Em alguns Estados que adotam o sistema, poderá ocorrer uma sobreposição do Poder Executivo em relação ao Legislativo e ao Judiciário.
Na maioria dos Estados que adota a República presidencialista, o Poder Executivo acaba em algumas circunstâncias se sobrepondo ao Poder Legislativo e ao Judiciário.
Vantagem
É perceptível a tripartição dos poderes. Há rapidez nas decisões.
Desvantagem
Irresponsabilidade política faz com que o povo seja deixado de lado quando das decisões do presidente.
O presidencialismo é o sistema de governo usado pelo Brasil, onde, como o próprio nome diz, o nível de poder mais alto é o do presidente, seguido pelo vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. O presidencialismo é considerado um dos mais modernos regimes de governo onde a democracia (direito de todo cidadão participar, criticar e dar sugestões) é amplamente divulgada.
Sistema Parlamentarista
Conceito
“É o sistema de governo no qual existem dois chefes de um mesmo Estado, sendo que apenas um representa o Poder Executivo, e apresenta uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo”. (Eliana Franco Teixeira)
Características
a) Distinção entre Chefe de Estado e Chefe de Governo
O Poder do Estado se apresenta internamente em três: Poder Executivo, exercido pelo 1º Ministro, auxiliado pelo gabinete; Poder Legislativo, representado pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes; e o Poder Judiciário, representado pelos Lordes Chanceleres — apesar da separação, é visível uma interdependência entre o Poder Executivo e o Legislativo.
b) Chefia de Governo com responsabilidade política
O Sistema Parlamentarista apresenta dois chefes: um chefe de Estado, representado pelo Monarca, que tem função de presidir a nação, indicar o 1º Ministro que deverá ser líder do partido que ocupar o maior número de cadeiras do parlamento (Câmara dos Comuns), e poderá avaliando o momento acatar e dissolver o parlamento convocando imediata eleição a pedido do 1º Ministro; e o outro Chefe de Governo, encarnado na figura do 1º Ministro que exercerá o Poder Executivo conjuntamente com o gabinete sendo todos chefes de governo e os ministros, que compuserem o gabinete, responsáveis solidariamente por seus atos, portanto se cair um ministro cai todo o gabinete e o 1º Ministro.
c) Possibilidade de dissolução do Parlamento.
Ao contrário do presidente da República, o 1º Ministro exerce sua função com responsabilidade política tendo que prestar contas de suas ações diante do Parlamento, podendo se causar desconfiança ou vier a ser acusado por algum crime poderá perder o cargo, pois o parlamento o obrigará sob pena de ser julgado com o processo de impeachment e perder o cargo.
d) A tripartição dos Poderes é menos visível, sendo interdependentes o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Vantagem
As ações praticadas pelo Primeiro Ministro, por dependerem da aprovação do parlamento, que é eleito diretamente pelo povo, tendem a consolidar a finalidade maior do Estado, que é a concretização do bem comum.
Desvantagem
Por dependerem mutuamente os Poderes Legislativo e Executivo, as soluções aos problemas sociais carecem de rapidez.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAMPANHOLE, Hilton, et. all. Constituições do Brasil. 14 ed. São Paulo: Editra Atlas, 2000, p. 15, 726, 791, 808.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. 7 ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001, p. 86 - 94.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Manual de direito público e privado15 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005, p. 61 – 74
LINES, Luciano. As Formas de Governo. Disponível em: www.forum.jus.uol.com.br Data de acesso: 18/07/08.
MAIA, Juliana. Aulas de direito Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Abba, 2006, p. 314 – 342.
MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: Editora Saraiva, 1999, p. 159 - 174.
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